A ministra das Finanças disse hoje, após uma reunião do Eurogrupo, em Vilnius, que é «prematuro» tomar posição sobre uma potencial revisão das metas do défice, também da parte da troika, pois não há qualquer pedido formal do Governo.

Maria Luís Albuquerque indicou que esclareceu os parceiros da zona euro sobre um assunto em torno do qual lamentou haver «um grande ruído», adiantando que, «durante a 7.ª avaliação, tinha havido uma posição do Governo português diferente da posição da troika relativamente à meta mais adequada para o ano de 2014».

«O que o Governo português fez foi lembrar essa posição (¿), sem que no entanto tenha havido qualquer pedido formal neste momento da revisão da meta para 2014», prosseguiu, acrescentando que o tema só será avaliado «com os técnicos e chefes de missão nas próximas 8.ª e 9.ª missões» de exame regular do programa de ajustamento português, que se iniciam em Lisboa na segunda-feira.

Comentando as declarações de hoje do presidente do Eurogrupo e do comissário europeu dos Assuntos Económicos, que disseram não ser um «bom sinal» falar de uma flexibilização das metas do défice, a ministra sustentou que «o que tanto o Governo como a ¿troika¿ estão a fazer neste momento é reiterar as posições que foram já afirmadas durante a 7.ª avaliação sobre quais são as metas adequadas».

Só por ocasião das 8.ª e 9.ª avaliações, que terão agora início, e com base nos dados da evolução macroeconómicas, é que «vai ser avaliado o que é que faz mais sentido fazer», disse Maria Luís Albuquerque.

«Neste momento, é prematuro dizer que vamos fazer formalmente esse pedido, e é também prematuro da parte da troika tomar posições sobre um pedido que não foi feito. Na prática, nós estamos exatamente nas nossas posições como estávamos durante a 7.ª avaliação. Vamos fazer agora a 8.ª e 9.ª avaliação, e durante esse processo veremos o que é que faz mais sentido e o que é que é mais adequado daqui para a frente», disse a ministra das Finanças.

Maria Luís Albuquerque sublinhou todavia que se está a falar de «diferenças que, não sendo irrelevantes, não alteram estruturalmente o programa», pois «não se está aqui a falar de mais tempo, de mais um ano, de mais financiamento», ou seja, de «nenhuma alteração que tenha esses impactos significativos».

«Aquilo que está neste momento em vigor é o acordo que vem da 7.ª avaliação, que é uma meta de quatro por cento. O acordo continua a ser esse, vamos avaliar é se faz sentido que esse acordo possa ser revisto», concluiu.

À entrada para a reunião de hoje, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou que é importante que Portugal se mantenha comprometido com os objetivos do défice acordadas com a troika, considerando que uma discussão sobre novas metas não é «um bom sinal».

«Acho que é importante manter o que acordámos no âmbito do programa, incluindo também as metas do défice. Não acho que seja um bom sinal manter viva a discussão» sobre a alteração das metas, afirmou Dijsselbloem, acrescentando que «o mundo exterior deve perceber que Portugal e o Governo português estão comprometidos com o que tem de ser feito e com o que foi acordado, e isso ajudará à saída do programa o mais depressa possível».

Também o comissário europeu dos Assuntos Económicos, questionado à entrada da reunião do Eurogrupo sobre uma eventual flexibilização das metas do défice para Portugal, considerou que o país deve cumprir aquilo que está acordado.