Os combustíveis aumentam, o ISP não baixa, as transportadoras indignam-se, o ministro pede que, mesmo assim, não vão abastecer a Espanha e recusa entrar na polémica, mas ela já está instalada pelas transportadoras e a oposição também aproveita para criticar o governo socialista. 

Esta semana começou com a terceira subida dos combustíveis no espaço de um mês: a gasolina até quatro cêntimos por litro, o gasóleo três.

Para o Governo, estes aumentos não são suficientes para baixar o imposto sobre os produtos petrolíferos. Embora o Orçamento do Estado preveja um aumento de seis cêntimos no ISP, o Executivo admitiu depois rever o imposto se as cotações internacionais subissem a cada quatro cêntimos, desde que as contas garantissem a neutralidade fiscal. Com estes aumentos todos, havia esperanças nesse sentido, mas nada feito.  

O ministério das Finanças justificou no fim-de-semana que o valor da gasolina é idêntico àquele que se verificava na altura da publicação da portaria, a tal que aumentou o ISP em seis cêntimos. Já o gasóleo está apenas um cêntimo acima do preço na semana que serviu de referência à atualização do imposto. Hoje, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, voltou ao tema, quando questionado, durante a discussão do Orçamento do Estado na especialidade. 

“O Governo mantém a ideia de que quaisquer variações significativas do preço dos combustíveis devem levar a uma variação do imposto. Essa variação significativa ainda não se verificou, uma vez que o preço é sensivelmente o mesmo que estava no início do ano”

O social-democrata Duarte Pacheco lembrou o aumento recente de combustíveis nas últimas duas semanas para questionar o Governo: “Para quando a alteração da portaria, pondo em prática o compromisso de baixar o imposto quando os combustíveis aumentassem? Quando pretende cumprir esse seu compromisso?”, interrogou.

Na resposta, Rocha Andrade ironizou, lamentando “não conhecer o futuro” e afirmando que o aumento recente deste fim de semana dos combustíveis “limitou-se a repor o preço que já existiu no princípio do ano”, sublinhando que o ISP apenas será alterado se a variação for significativa.

“Ficamos então todos dependentes do que é significativo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e para o Governo”, sublinhou Duarte Pacheco.

Também o deputado do CDS-PP Hélder Amaral questionou o Governo sobre um eventual aumento do ISP, caso o preço dos combustíveis volte a descer: “Será essa a parte visível do plano B?”. “Como já foi referido várias vezes, o plano B é cumprir o plano A”, sublinhou o secretário de Estado.

A não atualização do imposto veio acompanhada de um apelo do ministro da Economia: Caldeira Cabral chegou a pedir aos portugueses para não irem a Espanha abastecer os depósitos, apesar de ser bastante mais baratos, alegando que assim estão a pagar impostos a outro país que não o seu. 

A reação das associações de transportes não se fez esperar: querem a demissão do ministro da Economia e dizem até que as declarações do ministro são de uma pessoa que não tem noção" do que é ganhar o dia-a-dia". 

A oposição aproveita os protestos, com o líder do PSD, Passos Coelho, a dizer que "chega a ser caricato" que o ministro, depois de agravar o ISP, faça tal pedido aos portugueses. 

Estes desenvolvimentos do fim de semana culminaram hoje na não reação do ministro que, confrontado pelos jornalistas sobre o assunto, virou as costas e não quis responder.

Conclusão, o ISP por enquanto não baixa e as transportadoras prometem guerra ao Governo. Por agora, 15 dias de luto e uma marcha lenta de camiões se nada for feito para compensar os aumentos.