O período experimental do regime de gasóleo profissional para as empresas de transporte de mercadorias arranca esta quinta-feira, 15 de setembro. Em causa, estão 55 postos de abastecimento de oito concelhos, em quatro zonas fronteiriças, com combustível mais barato, igualando os preços praticados em Espanha. Veja, no vídeo, em cima, como é feito o desconto.

Zonas fronteiriças Número de postos
Quintanilha 13
Vilar de Formoso 17
Caia 14
Vila Verde de Ficalho 11
(Fonte: Ministério da Economia)

O gasóleo tem uma carga fiscal equivalente à praticada em Espanha. Por isso, fica 13 cêntimos mais barato do que em Portugal, onde os impostos específicos sobre combustíveis pesam mais.

Com esta medida, o Governo espera aumentar os abastecimentos em Portugal - travando a fuga para Espanha - e assim compensar a devolução estimada de 135 milhões de euros às transportadoras (com a redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos).

Numa fase inicial e até ao final do ano, o regime do gasóleo profissional será testado em oito concelhos de quatro fronteiras com significativo movimento de transporte de mercadorias - Almeida, Guarda, Elvas, Estremoz, Serpa, Beja, Bragança e Macedo de Cavaleiros - para em 2017 ser implementado em todo o país.

Segundo o novo regime, o reembolso do imposto sobre os combustíveis será efetuado pelos emitentes dos cartões frota, isto é, pelas gasolineiras. Terá que acontecer no prazo de 90 dias, após a comunicação à Autoridade Tributária do respetivo abastecimento.