O Eixo Atlântico anunciou esta segunda-feira que o governo da Galiza se juntou ao movimento que reivindica a abolição do roaming nas zonas de fronteira, ao apelar ao governo espanhol que ponha fim ao pagamento daquelas das taxas.

Em comunicado, aquela estrutura, que reúne os interesses das 34 maiores cidades do Norte de Portugal e da Galiza, adiantou que o parlamento galego aprovou, por unanimidade, "uma proposta do grupo parlamentar socialista, apoiada pelo PP, a solicitar ao governo de Espanha que antecipe a eliminação do pagamento do ‘roaming', prevista para em 2017".

"A deputada do grupo parlamentar dos socialistas da Galiza, Noela Blanco Rodríguez, realizou esta iniciativa a pedido do Eixo Atlântico e da Rede Ibérica de Entidades Transfronteiriças (RIET) que impulsionaram a campanha ZeroRoaming, lançada em junho passado, para apoiar o Parlamento Europeu na eliminação das tarifas de roaming", lê-se na nota enviada à imprensa.

No documento, o Eixo Atlântico adiantou que numa carta enviada há duas semanas ao Secretário-geral do Eixo Atlântico e da RIET, o vice-presidente da Comissão Europeia para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip, afirmou que as "taxas deixarão de existir a partir de 15 de junho de 2017, e que a partir dessa data, os clientes da União Europeia (EU) pagarão o mesmo preço para as chamadas, mensagens de texto, e dados móveis que pagam no seu país, para onde quer que viajem, dentro da UE".

Em junho passado o presidente da RIET, José Maria Costa, congratulou-se com o acordo alcançado entre o Conselho da União Europeia (UE) e o Parlamento Europeu, para a abolição das taxas de roaming em 2017.

Em comunicado o líder da RIET, que é também presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo considerou trata-se de como um "triunfo", "em parte" devido "aos muitos contactos" mantidos por aquela estrutura e "à campanha europeia de recolha de assinaturas lançada em conjunto com associações de consumidores de nove países europeus, e apoiada por 113 mil pessoas em apenas um mês".

Aquela estrutura, que integra 33 membros, entre associações empresariais e universidades dos dois países, representa os interesses de mais de 12 milhões de habitantes, e mais de um milhão de empresas com um Produto Interno Bruto (PIB) de 188 milhões de euros.

Em causa está acordo alcançado, na altura, pelo Conselho da UE e o Parlamento Europeu sobre a abolição das taxas de roaming dos telemóveis no espaço europeu a partir de 15 de junho de 2017, mas, em contrapartida, os operadores poderão aplicar uma "política de utilização equilibrada".

Esta política inclui o uso de serviços de roaming para fins para além das viagens periódicas.

A partir de maio de 2016, as taxas de roaming não poderão ultrapassar os 0,05 euros por minuto nas chamadas, 0,02 euros nas mensagens e 0,05 euros por megabite no uso de dados.

O roaming é o serviço que permite utilizar o telemóvel e o acesso à internet no estrangeiro, pagando o utilizador uma tarifa superior à nacional pelos mesmos serviços, um custo extra que as organizações que lançaram a petição consideram violar os princípios do Mercado Interno Europeu.