O presidente da CCDR-N garantiu esta terça-feira à Lusa que a região Norte não vai devolver dinheiro à Europa, porque apresentou, "entre todos os programas regionais, a melhor execução" no anterior quadro comunitário. 

"Não vai haver lugar a devolução de dinheiro a Bruxelas".


Segundo Emídio Gomes, a 22 de maio, a região ultrapassou os 90% de taxa de execução do ON2, atingindo os 2,4 mil milhões de euros, numa dotação inicial de 2,7 mil milhões de euros.

Em declarações à Lusa, em Baião, onde hoje decorreu uma reunião da Comissão de Acompanhamento do ON2, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte sublinhou que a região "está a caminho da execução plena, com tranquilidade".

Na reunião de hoje foi aprovado, por unanimidade, o relatório do ON2, relativo a 2014. "Tudo aprovado, tudo controlado e unanimidade nas posições", vincou à Lusa.

O presidente da CCDR-N recordou que "ainda há projetos para acabar até ao verão". "Temos uma bolsa de ‘overbooking' de reserva, para o caso de haver quebras, para não devolver dinheiro a Bruxelas. São projetos que ainda estão em fila de espera", explicou.

Sobre as críticas que o presidente da Associação Nacional de Municípios, Manuel Machado, fez hoje, no Marco de Canaveses, à "indefinição" que ainda há relativamente ao quadro comunitário Portugal 2020, Emídio Gomes reconheceu ser um processo difícil, mas ressalvou que "está em marcha".

"É normal que seja um processo que esteja a exigir algum esforço aos autarcas. Nas reuniões que temos realizado, sinto a vontade de todos em colaborar connosco", comentou.

Também hoje em Baião realizou-se, à porta fechada, a reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Norte 2020, com a presença de vários autarcas da região.

Sobre o tema, o presidente da CCDR-N recordou que os fundos comunitários, nos próximos anos, apostarão na ciência, inovação, pequenas e médias empresas e qualificação do emprego.

"A aposta é completa. A mensagem é o reforço claro do potencial da economia da região", sinalizou.

Sobre os indicadores da região que continuam a ser negativos em vários pontos, no plano nacional e europeu, apesar dos fundos comunitários, Emídio Gomes recordou que os próximos apoios da União Europeia obrigam "a opções, disciplina e trabalho".

"Os fundos comunitários não são Orçamento do Estado dois, não são uma forma de termos dinheiro para gerir vindo de fora. Os fundos comunitários são uma alavanca para que as regiões de convergência deixem de o ser", defendeu, prosseguindo: "A expectativa para o 2020 é igual ao programa anterior, mas a opção é outra: mais dinheiro para a economia e menos para infraestruturas".

Para o presidente da CCDR-N, "o grande objetivo é acabar com as regiões de convergência".

"Espero que os autarcas estejam todos mobilizados", concluiu.