O secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão anunciou hoje que em maio serão aprovados os primeiros projetos para as autarquias no âmbito do Portugal 2020 e que dizem respeito a escolas, unidades de saúde e património cultural.

Em declarações à agência Lusa, Nelson de Souza avançou que, durante o próximo mês, “vão ser decididos e contratados” projetos das regiões do Norte, do Centro e do Alentejo.

“É para provar que estamos agora a ter os primeiros frutos do trabalho que viemos a desenvolver um bocado na sombra, sem visibilidade, mas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses [ANMP] conhecia”, sublinhou.

Nelson de Souza reagia assim à preocupação manifestada hoje pelo conselho diretivo da ANMP com o facto de o programa Portugal 2020 “continuar a não sair do papel”, reivindicando, por isso, “a sua entrada em funcionamento, com urgência”.

O secretário de Estado lembrou que, quando o atual Governo tomou posse, encontrou, no que respeita às autarquias, “um sistema muito complexo de planeamento e de implementação das medidas”.

“Havia um conjunto muito razoável de complexidades que estavam nos programas operacionais, nos regulamentos – fruto, é certo, de algumas dificuldades que vinham dos programas comunitários, dos regulamentos comunitários, mas também na negociação foram acrescentadas algumas”, frisou.

O Governo tinha duas soluções: “Ou tentávamos reformular este sistema, o que provavelmente levaria largos meses a fazer, porque implicava renegociar o que já estava fechado com Bruxelas, ou então pegávamos no sistema tal como estava e tentávamos aplicá-lo no terreno”.

Foi tomada a segunda opção, discutida com a ANMP e, desde então, foi feito “muito trabalho”, sublinhou.

Segundo Nelson de Souza, “aquilo que se fez logo no início deste ano foi lançar um concurso para a seleção de projetos de construção daquilo que parecia mais importante no sentido de dinamizar as próprias economias”.

“Foi escolher escolas, unidades de saúde e obras de restauro e de requalificação de património cultural”, explicou, acrescentando estarem em causa neste concurso “400 milhões de euros em todas as regiões, em todas as Comunidades Intermunicipais”.

O concurso está aberto até outubro, mas “tem fases de decisão, porque há autarquias que já têm projetos mais ou menos prontos e que podem apresentar mais depressa” as candidaturas.

“Esta é a primeira frente de trabalho que estivemos a desenvolver no âmbito do Portugal 2020”, referiu, acrescentando que a segunda frente é “a do desenvolvimento urbano, da política de cidades e da requalificação dos centros urbanos”.

Também neste caso, sublinhou, “a própria regulamentação comunitária impõe determinado tipo de procedimentos, precisa que se façam planos estratégicos primeiro e só depois se possa apresentar projetos”, um caminho que está a ser feito.

“Neste momento temos os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU), que são planos para os centros urbanos de maior dimensão, mais desenvolvidos” e que têm as componentes da mobilidade dentro das cidades, da reabilitação urbana e do apoio às comunidades desfavorecidas, afirmou.

Nelson de Souza disse já ter “esta primeira fase dos planos [PEDU] com estas três componentes aprovadas para as regiões Norte, Centro, Lisboa e Alentejo, num pacote que é de 788 milhões de euros para o conjunto destas regiões”.

“Agora vamos lançar os concursos para a seleção de projetos que vão seguir já de imediato”, frisou, acrescentando que, no que respeita ao desenvolvimento urbano, “também vai ser lançado proximamente o outro conjunto de projetos para os centros urbanos de menor dimensão, porque há cidades e vilas que, não sendo grandes urbes, têm problemas de desenvolvimento urbano”.

De acordo com o governante, houve uma grande evolução na execução global dos fundos do Portugal 2020 desde que este Governo tomou posse.

“Em quatro meses passámos de 511 milhões para 966 milhões de euros. Ou seja, o Portugal 2020 não esteve parado, ainda que no caso das autarquias, pelas razões que expliquei, não tivesse sido beneficiado com esta clara aceleração da execução global dos fundos comunitários”, frisou.