O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de fundos de capital e de dívida para apoiar o financiamento das Pequenas e Médias Empresas.

“O que temos como objetivo é que os fundos de capital atinjam dotações de 1.500 milhões de euros e os fundos relativos à dívida possam permitir linhas de financiamento com um valor de 7.500 milhões de euros”, ao longo dos próximos anos, recorrendo a 1.600 milhões de euros de fundos europeus, explicou o ministro da Economia, António Pires de Lima, após a reunião do Conselho de Ministros.

Para este ano, o objetivo é de 147 milhões de euros para o fundo de capital, o que permitirá uma dotação total de 300 milhões de euros com os contributos de entidades privadas, e garantias de dívida no valor de 70 milhões de euros que permitirão lançar linhas de financiamento direto com a banca comercial no valor de 1.000 milhões de euros.

Pires de Lima adiantou que “a cobertura de falhas de mercado na capitalização de Pequenas e Médias Empresas e no mercado da dívida” é precisamente uma das funções da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), que vai operacionalizar os fundos.

O Fundo de Capital e Quase Capital é vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas com recurso a financiamento de fundos comunitários e terá “particular atenção às fases de criação e de arranque de empresas (startup, seed early stages)”, bem como empresas com projetos de crescimento e/ou reforço da capacitação empresarial para desenvolvimento de novos produtos ou serviços.

O Fundo de Dívida e Garantias está vocacionado para operações que visem colmatar insuficiências de mercado no financiamento das PME.

Questionado sobre se a IFD poderá participar também nos mecanismos previstos no chamado “plano Juncker”, Pires de Lima admitiu que a IFD “poderá vir a ter uma participação também na gestão destes fundos”, mas é preciso que os instrumentos estejam definidos com mais precisão.

“Logo veremos que tipo de instrumentos financeiros vão ser disponibilizados para o apoio desse plano, que tipo de papel é que a IFD pode ter para participar nesses investimentos”, respondeu.