O ministro do Ambiente afirmou, nesta sexta-feira, que nos últimos anos o setor “perdeu” 300 milhões de euros, que ficaram nas contas do Estado mas não foram aplicados “onde deveriam ter sido”, devido ao anterior modelo de gestão de fundos.

Existiam cinco fundos que eram geridos pelo Ministério do Ambiente, fundos esses que tinham um processo de gestão extremamente complexos (…) Ou seja, praticamente 300 milhões de euros de receita que foi recolhida pelo Ministério do Ambiente, em taxas, não conseguiram gastar-se, não conseguiram transformar-se em investimentos úteis para as pessoas e para o território", disse João Matos Fernandes, que falava em Arcos de Valdevez.

O governante, que apresentou as medidas ao abrigo do projeto-piloto para o Parque Nacional da Peneda Gerês (PNPG), explicou que o Fundo Ambiental "acabou com esse problema ao criar processos de gestão muito mais simples muito mais adequados à necessidade de intervir que o país tem".

"Era inaceitável que tanto dinheiro fosse recolhido em receita e ficasse por ser investido", indicou, ressalvando que aquele montante não se desperdiçou porque ficou nas contas do Estado, apenas não foi aplicado onde deveria ter sido.

Esse dinheiro existe nas contas do estado, não se desperdiçou mas o que é grave é que não tenha sido investido nas razões para a qual foi recolhido junto das pessoas através das taxas de carbono, de recursos hídricos e até através das taxas que iam para o Fundo de Conservação da Natureza que, objetivamente, depois não conseguiram ser gastas."

Segundo João Matos Fernandes, "o Fundo Ambiental, recolheu, este ano, um pouco mais de 40 milhões de euros e já gastou mais de 30".

Isto é, já investiu mais de 30 milhões de euros o que significa que fizemos a opção certa sem cobrar mais receita nenhuma nem mais taxa nenhuma aos portugueses. Fizemos a opção certa de dotar o Ministério do Ambiente de uma forma de intervir que antes não tinha", explicou.

Segundo números do Governo, o Fundo Ambiental teve uma receita de 46 milhões de euros em seis meses de atividade, dos quais foram executados 31 milhões para apoiar projetos em áreas como os recursos hídricos e conservação da natureza, anunciou.

Peneda-Gerês "está mais bem preparado" para os incêndios

No PNPG vão ser investidos nos próximos oito anos 8,4 milhões de euros em 11 medidas previstas no projeto-piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no PNPG. Aquele plano, elaborado na sequência dos incêndios que em agosto 2016 consumiram cerca de sete mil hectares, 10% dos 70 mil hectares daquela área protegida.

Hoje, cerca de dez meses e meio depois dos incêndios, entraram em funcionamento, cinco das seis antenas de reforço da cobertura da rede móvel previstas para aquela área protegida e estão, no terreno, 50 sapadores florestais distribuídos por dez equipas.

Outra das medidas previstas e já em curso para o primeiro dos três anos do projeto-piloto prendem-se com a recuperação das áreas consumidas pelos fogos florestais em agosto de 2016 ano passado e a proteção de algumas particularmente sensíveis".

Questionado pelos jornalistas, João Matos Fernandes disse que, hoje, o PNPG "está mais bem preparado do que há um ano atrás", para fazer frente à época de incêndios

Fizemos um esforço muito grande para que assim fosse sendo que, para obter resultados serão precisos pelo menos três anos. Estamos a falar de um projeto estrutural de prevenção contra os incêndios e não de encontrar novas formas de os combater, quando eles acontecem."