Concluído mais um ciclo de reuniões entre o Governo e os sindicatos da função pública, as negociações parecem ter terminado sem grandes alterações, mas o Governo parece também ter mostrado uma atitude de maior abertura ao diálogo, ainda que as estruturas sindicais tenham saído divididas quanto a isso.

A dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, foi a única a notar no Executivo uma maior abertura para negociar com os sindicatos.

«Saio com uma expectativa positiva do Governo face ao diálogo. Algumas sugestões do STE foram aceites e esperamos poder contribuir para melhorar os diplomas que estão em discussão», disse após a reunião com o secretário de Estado da Administração Pública.

«Vamos ver o que é que ao longo deste processo negocial pode ser melhorado, mas senti que o Governo está mais aberto para a negociação», disse, acrescentando que «há uma nova atitude» por parte do Executivo nesta sua «segunda vida».

Ainda assim, salientou Helena Rodrigues, a lei geral que está a ser preparada pelo Governo «agrava os aspetos negativos do código do trabalho», pelo que o STE vai «tentar introduzir o maior número possível de alterações para haver uma melhor lei».

A dirigente do STE assumiu ainda que a estrutura sindical pedirá «a fiscalização preventiva [da constitucionalidade] dos diplomas».

O secretário de Estado, Hélder Rosalino, confirmou que «o Governo está disponível para discutir com detalhe a proposta» e que «há sugestões dos sindicatos que são positivas e de considerar». Mas, ao contrário do que têm alegado os sindicatos, Hélder Rosalino entende que «o Governo sempre teve abertura às propostas dos sindicatos» e que «sempre teve uma postura de diálogo e negociação».

Antes do STE já a Frente Comum e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) tinham sido recebidos. A Fesap anunciou a sua intenção de marcar um encontro urgente com o futuro vice-primeiro-ministro, já que Paulo Portas vai ser o responsável pela reforma do Estado.

Já a Frente Comum, reiterou que o Governo se mantém inflexível no que toca às medidas que constam no projeto de lei sobre a reforma da função pública.

«Só houve más surpresas, porque ficámos a saber que o Governo insiste em avançar com estes diplomas que, no nosso entender, são inconstitucionais», afirmou a responsável à saída do encontro de duas horas.