O Ministério da Saúde esclareceu esta quinta-feira que não existe um programa de rescisões amigáveis especificamente para a saúde, depois de os sindicatos terem afirmado que o assunto foi abordado numa reunião com o Governo.

«A saúde não é um universo à parte, se há programas de rescisões amigáveis para a administração pública, obviamente que o programa vai abranger também os trabalhadores da área da saúde», disse à Lusa o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde adiantou ainda que os médicos e enfermeiros não estão abrangidos no programa de rescisões existente, salientando que tem havido concursos para novas contratações.

O programa de rescisões para a saúde foi avançado, segundo a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), durante uma reunião na quarta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.

«Quando discutimos a lei geral de trabalho em funções públicas fomos informados de que existiam 1.746 trabalhadores que tinham efetuado os pedidos para a rescisão amigável no programa de assistentes técnicos e operacionais, e, nessa altura, Hélder Rosalino disse que é intenção do Governo abrir o programa a outras áreas profissionais, mas que estaria em análise um específico para a saúde», disse à Lusa o dirigente da FESAP, José Abraão.

Na quarta-feira, em comunicado a FESAP também mencionou estar «em estudo um novo programa» de rescisões amigáveis destinado aos profissionais de saúde.

José Abraão realçou à Lusa que o que o Governo quer é «empurrar os trabalhadores» para fora da administração pública para ir depois contratar outros mais baratos e mais precários.

«O programa de rescisões lançado pelo Governo ficou muito aquém do esperado para assistentes técnicos e operacionais. Num universo de cinco a 15.000, ainda só foram feitos 1.750 pedidos e estamos a um mês do fim do programa», cita a Lusa.

José Abraão considerou ainda normal que com «este 'flop' no programa» o Governo tenha a intenção de o alargar a outras áreas.

A imprensa de hoje também dá conta de que o Governo vai avançar com um programa específico de rescisões amigáveis para os trabalhadores das estruturas do Ministério da Saúde e que este [programa] já terá sido apresentado pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, ao Ministério das Finanças.