O Banco de Portugal alerta para as concessões de crédito fáceis fraudulentas e aconselhou os eventuais clientes a verificarem sempre a legitimidade das entidades financeiras.

"Antes de contratarem quaisquer empréstimos ou entregarem quaisquer quantias no âmbito de contratos de empréstimo, os visados deverão sempre verificar, cuidadosamente, a legitimidade das entidades financiadoras, nomeadamente, mediante consulta prévia do sítio do Banco de Portugal na Internet, onde está publicada a lista de instituições registadas e, portanto, habilitadas a exercer atividade financeira em Portugal", diz um comunicado da instituição liderada por Carlos Costa.

De acordo com o comunicado, o Banco de Portugal "tomou conhecimento de diversas situações em que pessoas se apresentam ao público e propõem crédito invocando estarem em posições privilegiadas, nomeadamente junto de alegadas instituições financeiras sediadas em territórios fora da Europa", como o Brasil, a República do Benim e a República do Mali.

"Não existe uma identificação clara das entidades intervenientes que permita uma fácil comprovação da identidade, existência e/ou localização, quer da pessoa que contacta, quer da suposta entidade financiadora. Existe, invariavelmente, a exigência de pagamento de um valor (a título de comissão, taxa, seguro, impostos, custos administrativos, bancários e outros) como requisito prévio à concessão do empréstimo prometido pelas alegadas entidades", alerta o regulador da banca.

Segundo o Banco de Portugal, as propostas de contrato, quando escritas em língua portuguesa, contém graves incorreções lexicais e gramaticais, "sugerindo tratar-se da tradução de um documento originariamente feito em língua estrangeira".

"O empréstimo prometido não chega a ser concedido pelas alegadas entidades financiadoras", salienta, considerando que "estas propostas de empréstimo configuram uma tentativa de obtenção de um benefício ilegítimo pelas entidades em causa, as quais, de uma forma ardilosa e aproveitando-se da situação de especial necessidade das pessoas”.

Além da perda das quantias entregues a estas entidades, existe ainda "um risco grave inerente à disponibilização de documentação com dados pessoais àquelas entidades, possibilitando o respetivo uso indevido e fraudulento".

Por isso, o Banco de Portugal emitiu o comunicado a esclarecer que em Portugal a atividade de concessão de crédito está reservada às entidades habilitadas.