O FMI estima que, para que Portugal baixe a dívida para os 60% em 2030, terá de atingir um saldo primário estrutural de 5,7% em 2020 e mantê-lo nesse nível até ao final da década.

No Fiscal Monitor, hoje publicado, o FMI apresenta estimativas para o ajustamento que a economia portuguesa tem de fazer para cumprir a meta da dívida estabelecida no Tratado Orçamental, de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), considerando o envelhecimento da população (que aumenta a despesa pública), os níveis atuais de endividamento e do saldo primário estrutural (que exclui as variações do ciclo económico e os encargos com a dívida pública).

No caso de Portugal, o FMI calcula que, em 2014, a dívida pública atinja os 126,7% do PIB, que o saldo primário estrutural seja de 1,6% do PIB e que, em 2030, a despesa pública associada ao envelhecimento corresponda a 1,1% do PIB.

Partindo destes pressupostos, o Fundo estima que Portugal terá de ter um saldo primário de 5,7% em 2020, mantendo-os nesse valor até 2030, para cumprir a meta da dívida nesse ano.

No relatório do Orçamento do Estado para 2014, o Governo estimava que o saldo primário estrutural passasse dos 0,5% em 2013 para 1,5% em 2014.

Já no último Documento de Estratégia Orçamental, apresentado em abril de 2013 e com previsões até 2017, o Executivo previa que o saldo primário estrutural fosse melhorando até 2017, ano em que atingiria os 3,9% do PIB, valor muito inferior ao agora avançado pelo Fundo.

O FMI espera que a dívida pública portuguesa inverta a tendência de crescimento este ano, passando dos 128,8% do PIB em 2013 para os 126,7% este ano e para os 124,8% em 2015.

Apesar de prever que o ritmo do ajustamento abrande em grande parte da zona euro em 2014, o FMI alerta que em alguns países, «sobretudo na Irlanda e em Portugal», o ajustamento orçamental «vai continuar a ser considerável».

No caso de Portugal, o FMI calcula que o rácio da dívida sobre o PIB caia abaixo dos 120% apenas em 2017, ano em que a dívida deverá equivaler a 119,1% do produto, antecipando que se contraia progressivamente, ficando nos 113,8% em 2019, quase 54 pontos percentuais acima do definido no Tratado Orçamental (60% do PIB).

Olhando para o grupo das economias desenvolvidas, o FMI calcula que os rácios permaneçam elevados até ao final da década: o rácio da dívida sobre o PIB vai ficar, em média, acima dos 100% até 2019 e 14 economias avançadas vão ainda registar dívidas superiores a 80% do PIB nesse ano, incluindo Portugal (113,8%), Chipre (107,9%), Grécia (137,8%), Itália (121,7%), Irlanda (109,1%) e Espanha (102,4%).