A agência Fitch considerou esta terça-feira que os planos de Portugal para eliminar o défice tarifário de eletricidade são mais credíveis que os de Espanha por, entre outros motivos, conterem uma agenda detalhada e um processo de supervisão.

Além de uma agenda detalhada e de um processo de supervisão, os planos de Portugal contêm um prazo limite para a concretização da eliminação do défice tarifário e uma regulação independente, refere a Fitch num comunicado hoje divulgado.

No comunicado, a agência considera que nos planos de Espanha estes elementos não existem ou estão menos bem desenvolvidos.

Tanto Espanha como Portugal adotaram medidas políticas nos últimos dois anos para tornar os sistemas de eletricidade mais sustentáveis.

Portugal impôs a eliminação integral do défice tarifário de eletricidade até 2020.

A adoção das medidas de reforma do setor energético em Portugal é supervisionada trimestralmente pela 'troika' (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), que acordou as reformas com o Governo português em 2011.

A Fitch sublinha que Espanha, onde as últimas reformas do setor energético foram divulgadas em julho, não anunciou qualquer prazo limite nem concretizou qualquer data limite para a conclusão dos planos.

A empresa refere ainda que os sistemas de eletricidade dos dois países estão expostos à volatilidade da procura, mas enquanto o regulador em Portugal é independente do Governo, o regulador espanhol não é suficientemente independente de Madrid.

Os mercados de eletricidade em Portugal e Espanha podem tornar-se sustentáveis no longo prazo, refere a Fitch, mas estes objetivos vão depender de vários fatores, incluindo o nível de liberalização da procura e da oferta.

A Fitch refere ainda que, se a frágil procura de eletricidade se mantiver por um longo período, os défices tarifários de Portugal e de Espanha e os objetivos para a sustentabilidade dos sistemas poderão ser estendidos no tempo.