A ministra das Finanças colocou esta reservas aos eurobonds e a uma maior intervenção do Banco Central Europeu (BCE) na compra de dívida, perguntando ao PS quais as contrapartidas dessas soluções e invocando a soberania.


Dirigindo-se aos socialistas, no final de um debate parlamentar sobre a dívida pública, Maria Luís Albuquerque declarou: «Perguntam se o Governo defende ou não eurobonds para projetos europeus ou uma intervenção do BCE na compra de dívida pública. Sejamos sérios neste debate. O que é que se tem de dar em troca da participação nesses projetos ou dessas soluções?»

«Eu não sei se é bom ter eurobonds ou o BCE comprar a dívida sem saber quais são as condições que vêm associadas. Não sejamos ingénuos: nós não vamos pedir aos outros contribuintes dos outros países europeus a solidariedade sem nada em troca, porque não está certo. Isso era caridade, e eu já tive ocasião de dizer mais do que uma vez: Portugal não quer e não precisa de caridade e de estender a mão à caridade. A solidariedade exige contrapartidas», acrescentou.

A ministra de Estado e das Finanças insistiu que é preciso saber quais as contrapartidas em cima da mesa antes de tomar posição sobre aquelas soluções, e acusou o PS de assumir uma posição de «nim» sobre a dívida, que remete a solução para a Europa e põe em causa a soberania.

«Portugal é um país soberano que tem capacidade de os resolver por si só. As soluções do PS são: os outros que o resolvam. A perda de soberania que isso implica, senhores deputados, é algo que deveriam estar neste momento a perguntar aos portugueses se estão dispostos a suportar, porque eu tenho a certeza de que os portugueses não têm consciência do que é que implica verdadeiramente passar para a Europa a resolução dos nossos problemas. Numa democracia isso tem de ser perguntado aos portugueses», afirmou.

No início do seu discurso na sessão de encerramento deste debate, Maria Luís Albuquerque fez alusão às eleições legislativas do próximo ano, considerando que em 2015 será oportuno «reavivar a memória» do que aconteceu durante a anterior governação socialista no que respeita à dívida pública.

Depois de referir dados sobre o aumento da dívida pública nesse período, a ministra sustentou: «Não tivesse a atuação do Governo de então em 2009 e 2010 e, provavelmente, certamente, não teríamos tido um programa de assistência».

A este propósito, Maria Luís Albuquerque mencionou que, «antes das eleições legislativas de 2009, a então líder do PSD, a doutora Manuela Ferreira Leite, alertava sistematicamente para o problema da dívida", acrescentando que aqueles que agora a citam "na altura ignoraram-na olimpicamente».

No final da sua intervenção, a ministra de Estado e das Finanças defendeu que na atual legislatura «ficou demonstrado que a austeridade não impede o crescimento».

Após voltar a apontar o dedo ao PS pela evolução da dívida durante os anteriores governos, a ministra declarou não querer acabar este debate «num tom crispado», congratulou-se com a discussão e desejou a todos «boas festas e um feliz ano de 2015».