O saldo orçamental provisório das Administrações Públicas registou, em fevereiro, uma melhoria de cerca de 150 milhões de euros, face a igual período de 2013, fixando-se em -30,8 milhões de euros, segundo o comentário do Ministério das Finanças à execução orçamental da Direção Geral do Orçamento.

Despesa do Estado aumenta 6,4% em fevereiro

O saldo global da Administração Central cifrou-se em -149,6 milhões de euros, uma melhoria de 159,1 milhões de euros face ao valor acumulado até fevereiro de 2013.

A receita fiscal líquida acumulada ascendeu a 6.231,3 milhões de euros, o que corresponde, segundo as Finanças, a um «aumento expressivo» de 420,0 milhões de euros face a fevereiro de 2013 (crescimento de 7,2% em termos homólogos).

«Este crescimento significativo nos dois primeiros meses do ano superou o objetivo inscrito no Orçamento do Estado para 2014, consolidando a tendência de forte crescimento da receita fiscal iniciada ainda em 2013», escreve o Ministério.

O desempenho da receita fiscal de fevereiro de 2014 resultou quer do crescimento de 14,7% da receita líquida acumulada dos impostos diretos, quer do aumento de 2,9% da receita líquida acumulada dos impostos indiretos, com especial destaque para a do IVA (+3,6%), do ISV (+33,4%) e do IUC (+18,1%), face a fevereiro de 2013.

Em particular, no que respeita à receita acumulada do IVA, a cobrança voluntária relativa a operações internas apresentou um crescimento acumulado de 7,5% em termos homólogos, o que corresponde, segundo as Finanças, «a um aumento expressivo» de 238 milhões de euros face ao mesmo mês de 2013.

«Esta evolução evidencia a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela, em resultado da reforma da faturação e da reforma dos documentos de transporte».