A Frente Sindical da Função Pública (FESAP) saiu «zangada» da reunião com o Governo sobre as alterações que quer pôr em prática na função pública em matéria de contratos, despedimentos e trabalho extraordinário. E a Frente Comum acusou o Governo de «abusar do poder» mesmo antes do encontro.
O primeiro a reunir-se com o Executivo foi Nobre dos Santos, da FESAP. À saída, este responsável adiantou que o Governo disse que ia «reconsiderar posições.
A palavra de ordem da FESAP é não aceitar as imposições do Executivo, que quer que os trabalhadores do Estado contratados a termo certo deixem de ter direito à compensação em caso de despedimento, que passem a receber menos dinheiro pelo trabalho extraordinário e que possam ser deslocados para serviços em qualquer ponto do país.
O Governo quer ainda alterar a legislação no que concerne à indemnização a receber pelos trabalhadores contratados a termo incerto em caso de despedimento, que deverá ser reduzida, e avançar com a lei para rescisões amigáveis na função pública, uma medida que já está prevista na lei desde os anos 80, mas que ainda não teve aplicação prática.
O Executivo «não se pode comportar em algumas áreas como patrono de vão de escada», disse Nobre dos Santos. A reunião «não foi tão calma como gostaríamos, mas não abandonaremos a mesa das negociações por qualquer razão».
«Com certeza que depois da tempestade, normalmente vem a bonança e normalmente conseguimos aproximar posições». Houve já, segundo adiantou, «algum recuo do Governo em relação às questões da contratação que vão permitir que o processo negocial continue. Os trabalhadores exigem-nos isso».
O Governo disse que «ia reconsiderar posições. Se for consequente tudo bem. Se não for cá estaremos».
Quanto à mobilidade geográfica, o que a FESAP disse foi que defendia a mobilidade voluntária. «Entendemos que tem de ser analisada de forma global e não ser utilizada para resolver problemas de excesso de pessoal. Apesar de zangados e maldispostos com as posições do Governo, fundamentalmente do primeiro-ministro, temos de ver para com os trabalhadores, tentar criar linhas de passe para que negociação continue. Mas não depende de nós que as coisas corram da melhor maneira».