O presidente da TAP, Fernando Pinto, rejeitou esta quinta-feira um bloqueio por parte do regulador nas decisões da gestão da companhia aérea e reiterou que o empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros é importante para a empresa.

“Não há bloqueio. Há um processo que está em andamento, nós temos várias atividades sendo já aprovadas, autorizadas, e continuamos a trabalhar. Esse processo específico, que está limitado em princípio em três meses, poderá acabar antes como também pode ser estendido, mas isso é a nossa vida do dia-a-dia, nós temos todo um trabalho conjunto com a ANAC“, disse o responsável na cerimónia de formatura de 90 novos técnicos de manutenção de aeronaves (TMA), em Lisboa.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) aplicou em fevereiro à TAP e à Portugália medidas cautelares por um período de três meses que impedem a tomada de decisões de gestão extraordinárias, no quadro do processo de notificação da compra pelo consórcio Gateway de 61% do capital social da TAP e que visam “assegurar que, até que seja proferida decisão final no quadro do mesmo procedimento, não se materialize uma situação de facto consumado contrária às normas”.

O regulador da aviação civil explicou, na altura, em comunicado, que as medidas cautelares são tomadas no quadro do processo de notificação da compra pelo consórcio Gateway (dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa) de 61% do capital social da TAP e que visam “assegurar que, até que seja proferida decisão final no quadro do mesmo procedimento, não se materialize uma situação de facto consumado, contrária às normas”.

Entretanto, o novo Governo PS já negociou com o consórcio privado uma reversão do negócio, que conduziu a uma distribuição de capital diferente, com o Estado a ficar com 50% do capital, e a Gateway com 45%, podendo chegar aos 50%, com a aquisição do capital à disposição dos trabalhadores.

O responsável falou em específico do empréstimo obrigacionista de 120 milhões de euros que ainda não teve ‘luz verde’ da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), referindo que é "um dinheiro importante para investimento” e que faz parte dos planos de negócios.

No âmbito do novo memorando de entendimento assinado com o consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, esse empréstimo deverá ser subscrito pela Azul, e indiretamente pela companhia aérea HNA, e pelo Estado português.