A ex-presidente da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), Fernanda Meneses, afirmou hoje no parlamento que os dois contratos swap celebrados pela empresa em 2007 resultaram de «estudos rigorosos», adiantando que «hoje teria feito a mesma coisa».

«Hoje teria feito a mesma coisa. Fiz de boa-fé, com análise rigorosa e com base em estudos», afirmou Fernanda Meneses, que foi presidente do conselho de administração da STCP de abril de 2006 a junho de 2012, altura em que se reformou.

Na comissão de inquérito parlamentar aos contratos derivados de taxa de juro (swap), a ex-presidente da STCP explicou que as duas operações swap, no valor total de 50 milhões de euros, destinou-se a mitigar o risco de subida da taxa de juro de um financiamento de 100 milhões de euros, no prazo de 15 anos.

«Na altura em que a operação foi subscrita [em 2007] não parecia representar risco forte, tendo em conta a evolução das taxas de juro e a previsão das taxas naquela data», disse, acrescentando que ainda assim «assumir riscos faz parte da atividade de gestão».

Fernanda Meneses, que sucedeu a Juvenal Peneda à frente da STCP, ouvido esta manhã na comissão parlamentar de inquérito, realçou que «é difícil» hoje analisar as opções tomadas em 2007, uma vez que à época não era expectável que as taxas de juro descessem abaixo dos 2% como veio a acontecer.

Questionada pela deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua sobre a comunicação com a tutela, a gestora pública disse que «a decisão [sobre swap] não foi submetida ao Tribunal de Contas nem à tutela», porque não tinha que o ser, sendo «uma responsabilidade da empresa».

Desde então, acrescentou, as duas operações (com o BPN Paribas e o Santander Totta) passaram a constar dos relatórios relativos às contas da empresa de transporte rodoviários da Área Metropolitana do Porto.

O Governo tem vindo a cancelar alguns contratos considerados problemáticos e pagou, do que é conhecido até ao momento, 1.008 milhões de euros aos bancos para anular 69 contratos com perdas potenciais de cerca 1.500 milhões de euros. Sobram ainda 1.500 milhões de euros em perdas potenciais.