A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou esta quinta-feira com a entrega, a 18 de dezembro, de um pré-aviso de greve dos professores das escolas de ensino artístico especializado, com início a 04 de janeiro.

A paralisação decorrerá durante todo o mês de janeiro e poderá ser "prolongada mensalmente enquanto se justificar", avisa a Fenprof, maior estrutura sindical de professores, num comunicado.

A federação justifica a decisão com "a situação dramática" de docentes que não recebem salário "há vários meses", defendendo a demissão do diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares, "pela forma incompetente como tem atuado neste processo", e a abertura de um processo de inquérito por parte da Inspeção-Geral de Educação.

A Fenprof dá como prazo limite o fim de dezembro, para que os salários dos professores sejam regularizados.

Em resposta a um pedido de esclarecimento da Lusa sobre a questão, o Ministério da Educação indicou, sem avançar com prazos, que "está a analisar exaustivamente todos os casos de escolas afetadas", para "solucionar com a maior brevidade possível" o financiamento, em atraso, aos estabelecimentos de ensino artístico, e do qual "depende o salário de alguns docentes".

Segundo o diretor da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, Rodrigo Queiroz e Melo, o Estado deve às escolas de ensino artístico quase 15 milhões de euros.

À semelhança do ano passado, os professores do ensino artístico especializado estão com ordenados em atraso há vários meses e as escolas não recebem financiamento desde setembro, algumas desde maio.

Rodrigo Queiroz e Melo explicou, em declarações à Lusa, que 70 por cento dos 15 milhões em dívida são para pagar ordenados e encargos sociais deles decorrentes.

No comunicado, a Fenprof sublinha que "muitas direções de escolas admitem suspender a atividade a partir de janeiro", lembrando "o incumprimento do contrato" celebrado com a tutela gerida pelo primeiro governo de coligação de direita, liderada por Pedro Passos Coelho, que previa 15 de outubro e 30 de novembro para a "transferência das verbas relativas à primeira e segunda parcelas, num total de 40 por cento do financiamento".