O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) sublinhou esta segunda-feira que um eventual reembolso antecipado da totalidade dos empréstimos contraídos por Portugal junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) significaria a saída desta instituição da monitorização pós-programa.

Em declarações à Lusa, um porta-voz do FEEF apontou que, até ao momento, o fundo não recebeu um pedido formal de Portugal, referindo que, se o mesmo for apresentado, “os Estados-membros terão que estar de acordo” com a amortização de toda a dívida ao FMI, e “tendo em conta que a monitorização pós-programa pelo FMI em Portugal seria descontinuada assim que deixe de haver exposição ao FMI”.

Indicando que o FEEF “toma nota” da intenção anunciada na passada sexta-feira pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o porta-voz lembrou que “qualquer decisão” depende da concordância dos Estados-membros, já que estes terão que aceitar renunciar a uma cláusula nos contratos de empréstimos concedidos no quadro do programa de assistência financeira, que prevê que reembolsos antecipados tenham que ser proporcionais entre todos os credores (e Portugal só tenciona, mais uma vez, pagar mais cedo os empréstimos do FMI).

Em fevereiro passado, o FEEF concordou em abdicar desse direito previsto no programa de assistência financeira a Portugal, quando o Governo solicitou aos seus parceiros europeus o pagamento adiantado de cerca de 14 mil milhões de euros ao FMI, metade do dinheiro emprestado pela instituição liderada por Christine Lagarde.

“Se for apresentado um novo pedido, as instituições irão avaliar de que maneira tal poderá melhorar o serviço de dívida e a sustentabilidade da dívida”, acrescentou o porta-voz do FEEF.

Já hoje, em declarações à Lusa, uma porta-voz da Comissão Europeia, responsável pelos Assuntos Económicos indicara que o executivo comunitário vai “examinar cuidadosamente” a pretensão do Governo português de amortizar antecipadamente toda a dívida ao FMI, da qual também ainda não foi oficialmente informada.