As pensões vão subir no próximo ano. Foi uma das negociações mais difíceis da proposta de Orçamento do Estado para 2017, entre Governo, Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes, mas as contas estão feitas. De resto, António Costa já disse que, sobre este tema, não haverá espaço para mais negociações em sede de debate na Especialidade do documento, que seguiu ontem para o Parlamento. 

As reformas serão atualizadas a partir dos 275 euros e, desse valor, até aos 628,33 euros haverá mesmo uma subida extra. Até aos 838 euros o aumento deverá ser de 0,7% - a taxa de inflação prevista para 2016 - e a partir daí, e até aos 2.515 euros, o aumento é de 0,2% [taxa de inflação menos 0,5% pela lei].

Contas feitas, os valores mais altos ficam congelados mas, em compensação, alguns dos mais baixos recebem uma atualização adicional.

E essa é a grande novidade da proposta do Governo: entre os 275 e os 628,33 euros o Executivo assegura um aumento de 10 euros, a ser pago em agosto. De acordo com o documento, “o Governo procede, em 2017, a uma atualização extraordinária de dez euros das pensões de valor igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (628,83 euros), a atribuir, por cada pensionista, no mês de agosto”

"Como forma de compensar a perda de poder de compra causada pela suspensão, entre 2011 e 2015, do regime de atualização das pensões", acrescenta.

Isto significa que as pensões mínimas, até 275 euros, ficam excluídas do aumento extraordinário, por terem sido atualizadas pelo Governo de Passos Coelho durante o programa de ajustamento.

Ao todo, um milhão e meio de pessoas terão a sua pensão atualizada em dois momentos: em janeiro, em linha com o valor da inflação e em agosto, altura em que recebem o complemento que perfaz a subida para os tais 10 euros, estiverem no escalão que tem direito à atualização adicional.

A consultora EY fez uma simulação para a TVI com base na proposta de Orçamento, por escalão, para sabermos quanto passará a ganhar cada pensionista.

Como pode ver nos quadros em baixo, um pensionista solteiro sem filhos, ou viúvo, que receba 600 euros por mês, vai ganhar mais 100 euros por ano. E, no caso de ser casado, para o mesmo valor de pensão, o ganho será o mesmo. 

Já numa pensão de 1.000 euros por mês, um pensionista solteiro sem filhos, ou viúvo, passará a ganhar mais 26,41 euros por  ano, enquanto um pensionista casado não terá qualquer aumento.

Quando se sobe nos escalões verifica-se que quem recebe 1.500 euros de pensão - solteiro sem filhos, ou viúvo,  - poderá contar com 78,91 euros a mais por ano. Quando, no caso de ser casado, a variação no rendimento líquido anual será de 31,10 euros.

Solteiro/ viúvo

Rendimento mensal Ganho anual
600€ 100€
1.000 26,41€
1.500€ 78,91€
5.400€ 1.355,86€

Casado

Rendimento mensal Ganho anual
600€ 100€
1.000€ 0€
1.500€ 31,10€
5.400€ 535,96€