As conversações entre o Governo português e a Comissão Europeia para o esclarecimento de questões orçamentais estão a decorrer, mas a carta formal do Ministério das Finanças não segue esta sexta-feira para Bruxelas, informou fonte oficial do ministério.

“Hoje [sexta-feira-feira] não vai ser enviada a carta formal [à Comissão Europeia], mas as conversações continuam”, disse a fonte oficial do ministério tutelado por Mário Centeno.


A Comissão Europeia enviou na quarta-feira uma carta ao Ministério das Finanças a pedir esclarecimentos, até esta sexta-feira, sobre o facto de o Governo pretender reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho.

Na missiva, dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.

Ora, o esboço do plano orçamental enviado a Bruxelas e à Assembleia da República há uma semana prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.

Da análise do esboço, os responsáveis europeus concluíram ainda que “o défice excessivo não foi corrigido no prazo limite de 2015, o que levará a Comissão a recomendar [mais] medidas, de acordo com o Procedimento por Défices Excessivos (PDE), assim que os números relativos ao défice orçamental estejam disponíveis”, o que só deverá acontecer na primavera.

O Ministério das Finanças assegurou à agência Lusa, na quarta-feira, que vai responder às questões colocadas pela Comissão Europeia.