O Eurogrupo admite discutir um alívio da dívida grega. O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, está “esperançoso” num acordo até ao final do mês.

"O Eurogrupo saúda o acordo que foi conseguido no pacote de medidas, que deve agora abrir caminho a uma primeira revisão bem sucedida do programa de ajuda financeira".

“Esta foi a primeira reunião sobre o assunto e esperamos por dia 24 de maio para fechar” o acordo, afirmou Jeroen Dijsselbloem, no final da reunião, em Bruxelas. 

O vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, referiu, que o acordo deverá incluir o mecanismo de contingência. Dombrovskis acrescentou, no Twitter, que haverá negociações sobre os termos da dívida de Atenas a curto, médio e longo prazo, esperando-se uma discussão na próxima reunião dos ministros da zona euro, a 24 de maio.

 

Sobre a eventual falta de acordo dos ministros sobre as ajudas à Grécia e as divergências com o FMI, Mário Centeno, que esteve presente na reunião preferiu destacar que "há um diálogo muito construtivo – estamos todos num processo de construção de soluções – que, por vezes, tem óticas e lógicas e distintas; e todos também percebemos que temos que avançar em conjunto e acho que é isso que hoje ressalta do comunicado". 

O encontro entre os ministros das Finanças da Zona Euro ocorreu um dia depois da aprovação, por parte do parlamento grego, de um novo pacote de austeridade no valor de 5.400 milhões de euros por ano, que inclui aumentos de impostos e corte de pensões. Medidas que, embora contestadas nas ruas de Atenas, permitem à Grécia pensar em novas ajudas monetárias.

“É importante dar espaço às autoridades gregas"

Mário Centeno disse que, para já, os ministros das Finanças da Zona Euro estão confiantes na aplicação de um plano de contingência em Atenas.

“Essa disponibilidade existe, que essa disponibilidade é contingente, num conjunto de indicadores objetivos, que serão medidas estruturais, com impacto quer do lado da receita, quer do lado da despesa”, disse o ministro das Finanças no final do encontro do Eurogrupo.

 

“É importante dar espaço para as autoridades gregas implementarem aquilo que foram as medidas que foram aprovadas e esperar que todas elas tenham sucesso”, acrescentou Mário Centeno.

 

Mário Centeno (Foto Lusa)

E Portugal, como fica  o procedimento por défice excessivo?

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que está a "acompanhar de perto" a avaliação Da Comissão Europeia sobre o procedimento por défice excessivo a Portugal, decisão que será anunciada na quarta-feira.

"Essa avaliação está a ser feita, é algo que o Governo está a acompanhar de perto com a Comissão Europeia", afirmou Mário Centeno, sublinhando que "não gostaria" de se pronunciar sobre o procedimento por défice excessivo, quando questionado pelos jornalistas sobre a decisão que Bruxelas divulga no dia 18.

Tivemos obviamente contactos com a Comissão e esses contactos vão continuar no espírito construtivo e frutuoso como foram os do mês de janeiro", sublinhou Centeno. 

Nas previsões económicas da primavera, divulgadas no dia 3, a Comissão Europeia continuou mais pessimista do que o Governo, esperando mais défice e menos crescimento económico tanto em 2016 como em 2017.

Bruxelas antecipa que o défice orçamental de Portugal seja de 2,7% este ano, acima dos 2,2% previstos pelo Governo, e que recue para os 2,3% em 2017, uma redução que se deverá ficar a dever "sobretudo à operação 'one-off' [temporária] de recuperação das garantias ao BPP [Banco Privado Português]", equivalente a 0,25 pontos percentuais do PIB.

Excluindo o efeito da medida de resolução aplicada ao Banif em dezembro, o défice orçamental de Portugal foi de 3,2% no ano passado.

No quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, é lançado um procedimento por défice excessivo quando o défice público é superior a 3% do Produto Interno Bruto (PIB), recorda a Lusa. 

Renegociação da dívida portuguesa?

Interpelado pelos jornalistas sobre uma eventual renegociação da dívida portuguesa, Mário Centeno preferiu falar em "obrigações". 

É altura de nos concentrarmos nas nossas obrigações no contexto nacional e na Europa”.

"Nós temos um programa de estabilidade apresentado,um programa de estabilidade que queremos cumprir,que vem na sequência daquilo que foram os objetivos que estabelecemos no OE2016. O governo português sabe bem o rigor e a exigência do que tem que pôr na sua ação e é nesse caminho que queremos trilhar", explicou.