O presidente do banco EuroBic, Teixeira dos Santos, está preocupado com os encargos que os bancos têm tido com o Novo Banco, considerando ainda que isso os prejudica e impede de oferecerem melhores condições aos clientes.

Os encargos que os bancos têm de suportar com o Novo Banco são encargos que prejudicam claramente e de forma negativa a rendibilidade dos bancos”, afirmou Fernando Teixeira dos Santos em entrevista à Lusa, na sede do EuroBic, em Lisboa.

Segundo o ex-ministro das Finanças do Governo socialista de José Sócrates, e que é presidente do EuroBic desde 2016, é “importante que os bancos sejam rentáveis para poderem gerar rendimento aos acionistas, para reforçarem a base da sua operação e poderem crescer” e os custos que têm com o Novo Banco prejudicam essas tarefas, o que impacta no custo de financiamento dos bancos e, logo, “nas condições a oferecer aos clientes”.

Além disso, considerou, os custos com o Novo Banco que as instituições portuguesas têm de suportar faz com que fiquem em desvantagem face aos pares europeus.

Teixeira dos Santos estimou que apenas o EuroBic aportou, pelo menos, 15% do resultado líquido para o Fundo de Resolução bancário, responsável pela intervenção no BES/Novo Banco.

Diria que, num cálculo grosseiro, o encargo que temos de suportar com o Novo Banco pode andar entre 15% a 20% do resultado líquido”, afirmou, acrescentando que é “um imposto acima dos impostos que já temos de pagar”.

Já sobre a decisão tomada pelo Banco de Portugal e pelo Governo PSD/CDS-PP de na resolução do BES, em agosto de 2014, capitalizar o Novo Banco através do Fundo de Resolução bancário, Teixeira dos Santos não quis comentar, considerando que não tem nem a informação toda nem conhece as alternativas que, então, existiam.

Teixeira dos Santos considerou, contudo, que a resolução do Banco Espírito Santo (BES) serviu de ensaio da União Europeia aos mecanismos de resolução de bancos então acabados de criar.

Acho que sim, fomos um balão de ensaio, este processo de resolução de instituições bancárias tinha acabado de ser decidido a nível europeu, fomos a primeira experiência de resolução de um banco significativo. Mas, em boa verdade, os mecanismos foram testados no processo de decisão, mas não nos mecanismos de intervenção e resolução”, afirmou.

Ou seja, a decisão e resolução é tomada a nível europeu, mas o dinheiro para essa resolução tem de ser aportado pelas autoridades nacionais.

O Novo Banco anunciou esta quarta-feira prejuízos recorde de 1.395,4 milhões de euros em 2017, acima dos 788,3 milhões de euros de 2016, num ano em que constituiu mais de 2.000 milhões de euros de imparidades (provisões para perdas potenciais).

Na sequência deste nível elevado de perdas, o banco ativou o mecanismo de capital contingente negociado com o Estado português, pelo qual o Fundo de Resolução bancário irá capitalizar o Novo Banco num montante de 791,7 milhões de euros.

Uma vez que o Fundo de Resolução não tem todo esse valor, o Estado deverá emprestar até 450 milhões de euros ao fundo para este capitalizar o Novo Banco.

Apesar de ser gerido pelo Banco de Portugal e pelo Ministério das Finanças, o Fundo de Resolução bancário é participado pelos bancos que operam em Portugal.

É a estes caberá devolver o dinheiro que o Estado já emprestou para capitalizar o Novo Banco, aquando da sua criação, e o que ainda virá a emprestar.

Para já, o acordo entre o Estado e o Fundo de Resolução prevê que os bancos possam pagar os empréstimos já feitos em cerca de 30 anos.

O Novo Banco (criado em agosto de 2014 para ficar com os ativos considerados menos problemáticos do ex-BES) pertence desde outubro ao fundo de investimento Lone Star, que detém 75%, mantendo o Fundo de Resolução bancário os restantes 25%.