Um tribunal norte-americano decidiu esta terça-feira que a cidade de Detroit, antiga capital da indústria automóvel, poderá avançar com o seu pedido de falência, apesar das críticas e dos receios de trabalhadores municipais e de outros credores.

A 18 de julho deste ano, Detroit tornou-se na maior cidade dos Estados Unidos a declarar falência, condição que poderia ajudar na renegociação de uma dívida que supera os 18 mil milhões de dólares (cerca de 14 mil milhões de euros).

Após várias audiências e algumas semanas de deliberação, o juiz Steven Rhodes decidiu que Detroit, a principal cidade do estado norte-americano do Michigan, é elegível para restruturar a dívida sob a proteção do «capítulo 9» do regime de falências norte-americano reservado aos municípios.

Esta disposição permite à cidade suspender o pagamento da sua dívida, prolongar a restruturação da dívida e reduzir as taxas de juro. Este regime admite mesmo anular uma certa percentagem da dívida de maneira generalizada por todos os credores.

A falência era uma «coisa inevitável» e devia ter acontecido há alguns anos, afirmou o juiz perante uma sala de audiência cheia.

«A cidade já não tem recursos para fornecer os serviços básicos aos cidadãos», disse Steven Rhodes, citado pelo jornal Detroit News.

«Para inverter este declínio e atrair novos residentes, revitalizar e revigorar a cidade, Detroit precisa de ajuda», acrescentou.

Alguns credores da cidade, nomeadamente os fundos de pensões aos quais Detroit (conhecida como a ¿Motor City¿) deve cerca de nove mil milhões de dólares (cerca de 6,5 mil milhões de euros), opuseram-se a este processo, porque pretendiam evitar qualquer corte nas pensões dos respetivos subscritores, a maioria antigos funcionários municipais.

O juiz Rhodes advertiu que a lei federal de falências admite cortes nas pensões, frisando, no entanto, que «o tribunal realçou que não irá agir casualmente para prejudicar as reformas».

O Instituto de Artes de Detroit, propriedade da cidade, poderá estar em risco, se o juiz autorizar a venda de parte da coleção do museu para pagar as dívidas.

O juiz Rhodes indicou que tal situação poderá não acontecer, argumentando que a venda de ativos seria uma situação única que não iria resolver os problemas profundos de Detroit.

Berço de vários fabricantes automóveis (Ford, Chrysler e General Motors), Detroit sempre dependeu deste setor de atividade. Durante as últimas décadas, a cidade tem testemunhado um lento declínio económico e financeiro, com graves repercussões a nível social. Em 60 anos, Detroit perdeu metade da sua população.

Atualmente, a cidade é um cenário de desolação: os serviços municipais são reduzidos (muitos bairros não têm iluminação pública) e muitos prédios e casas foram abandonados. A atual taxa de criminalidade é a maior dos últimos 40 anos.