O concurso público internacional para a venda do ferryboat Atlântida, construído nos estaleiros de Viana e rejeitado pelos Açores em 2009, termina esta quarta-feira, depois de vários esclarecimentos prestados pela empresa no último mês.

A abertura do concurso aconteceu a 12 de março, sendo o navio publicitado como um ferryboat com cabines de passageiros, vendido «na sua condição atual» e entregue em Lisboa, «podendo ser usado para o propósito inicial ou transformado para outra atividade».

A abertura das propostas, a apresentar exclusivamente por correio eletrónico, está agendada para as 10:00 GMT (11:00 em Lisboa), também hora limite para o efeito.

De acordo com fonte da empresa, será o júri deste concurso, liderado por um elemento da Inspeção-Geral de Finanças e que integra ainda representantes da Direção-Geral do Tesouro e Finanças e da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, a conduzir a abertura das propostas.

De acordo com dados dos ENVC, embora sendo desconhecida a eventual apresentação de qualquer proposta até ao momento, o júri deste concurso prestou 22 esclarecimentos desde 20 de março.

De acordo com o procedimento do concurso, os candidatos que apresentarem as três melhores propostas serão convidados a melhorar a oferta. Contudo, a administração dos ENVC reserva a possibilidade de não aceitar propostas que não considere vantajosas, tendo em conta que o navio está à venda sem preço base.

Em causa está um navio de 97 metros de comprimento, construído pelos ENVC em 2009, por encomenda do Governo dos Açores para transporte de passageiros e veículos, mas que «nunca operou», recorda a administração.

Entre outras características, o anúncio de venda refere que o Atlântida pode transportar 750 passageiros e funcionar com uma tripulação de 38 elementos, tendo capacidade de carga de 125 automóveis ou, em simultâneo, 107 automóveis e oito autocarros.

Conta com solário, áreas exteriores, restaurante, salões, bares, espaço comercial, área infantil e até uma sala de máquinas de jogo, além de suites para passageiros.

Pode atingir uma velocidade de 17 nós a 85% da potência e, nessa circunstância, tem uma autonomia de sete dias.

«O navio será vendido e entregue livre de qualquer ónus, com a dívida paga», enfatizou à Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional, referindo-se aos oito milhões de euros reclamados pela empresa pública dos Açores Atlânticoline, no âmbito do acordo de rescisão do acordo com os ENVC, por incumprimento na velocidade máxima contratada.

Concluído desde maio de 2009, o Atlântida está avaliado em 29 milhões de euros no relatório e contas dos ENVC de 2012, quando deveria ter rendido quase 50 milhões de euros.

Os estaleiros de Viana estão em processo de liquidação,

tendo os terrenos e infraestruturas sido subconcessionadas ao grupo privado Martifer.