O secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, disse hoje que as metas de produção estabelecidas para as renováveis em Portugal, de representarem 31% da energia consumida em 2020, são «alcançáveis» e que o seu cumprimento está «em velocidade de cruzeiro».

«As metas são alcançáveis e o cumprimento está em velocidade de cruzeiro. Portugal está completamente confortável nas metas das renováveis e a quantidade de potência que temos está em linha com aquilo que é necessário», afiançou.

O secretário de Estado falava aos jornalistas na zona de Montemor-o-Novo (Évora), onde inaugurou hoje um dos seis parques solares que formam um novo «cluster» fotovoltaico construído pela Martifer Solar.

O projeto, que integra ainda três unidades no Montijo e duas em Loures, tem uma capacidade global de produção de 37,4 gigawatts/hora (GW/h) por ano, o suficiente para o consumo de 24.800 habitantes.

O «cluster», que teve como financiador o banco BNP Paribas, vai ser explorado pela empresa sul-coreana Hanwha Q Cells, que revelou hoje à Lusa ter investido no projeto cerca de 64 milhões de euros.

À margem da cerimónia de inauguração, Artur Trindade argumentou que este projeto se justifica, «não só pelo cumprimento de metas, mas também pelo cumprimento de objetivos de segurança de abastecimento» e para «diminuir a dependência do petróleo e as emissões de dióxido de carbono (CO2)».

Contudo, o secretário de Estado deixou críticas à anterior política energética do executivo do PS, no que diz respeito aos projetos solares fotovoltaicos, cuja lógica de atuação era a de «financiar o Estado, em vez de proteger o consumidor».

Exemplo dessa situação, disse, é este projeto da Martifer Solar, que«¿foi lançado na sequência de uma legislação, que já foi revogada» pelo atual Governo e cujo concurso para atribuição de licenças para produção de energia visava «o arrecadamento de receita para o Orçamento do Estado (OE)».

«Estabeleceu-se um determinado preço e quem pagasse mais ficava com a licença. Esse dinheiro, em vez de ir para os consumidores, para abater a nível tarifário, foi para financiar os OE de 2010 e 2011», criticou.

Por isso, continuou, «se o Estado, em 2010, não tivesse querido ficar com essa receita para efeitos fiscais, esta energia até poderia ter saído mais barata».

Esse sistema já foi revogado pelo Governo, que implementou um novo decreto-lei, em outubro de 2012, pelo que «os novos concursos vão ser todos em benefício do consumidor», comparou.

Questionado sobre o peso que as renováveis já têm na energia injetada na rede, em termos nacionais, o governante referiu que, este ano e em 2012, já se atingiu um valor «superior a 50%».

«E temos algumas horas do ano onde temos 100%», além de que o país poderá vir a atingir, «em algumas horas», uma taxa de penetração de renováveis na energia elétrica na ordem dos «110%».