A empresa do Fundão acusada de não pagar a trabalhadores que contratou para obras em França faltou hoje à sessão realizada no Tribunal de Tomar que visava a tentativa de um acordo com José Tomaz, que lhe moveu um processo.

O queixoso disse à Lusa que, dada a ausência do representante da empresa, o tribunal marcou o início do julgamento para o dia 16 de novembro, podendo a empresa, até lá, apresentar uma proposta de acordo.

José Tomaz, a residir atualmente no Entroncamento, trabalhou para a empresa com sede no Fundão entre abril e meados de julho de 2014, estando na origem do processo que moveu no Tribunal do Trabalho de Tomar uma dívida de um mês e seis dias de trabalho, mais as horas extraordinárias e o subsídio de férias correspondente ao tempo trabalhado, num valor aproximado de 5.000 euros, disse à Lusa.

Em abril, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) confirmou à agência Lusa que está a acompanhar a empresa Joaquim Manuel Fortunato, Unipessoal Lda., do Fundão, que tem sido alvo de denúncias por não pagamento a trabalhadores contratados para obras em França.

A queixa deste trabalhador seguiu-se a outra denúncia, tornada pública em junho de 2014, e José Tomaz afirmou que há outros trabalhadores que se encontram nas mesmas circunstâncias, alguns dos quais regressaram entretanto a Portugal.

Contactada pela Lusa na altura da denúncia feita pelo trabalhador, fonte da empresa negou qualquer dívida, alegando que José Tomaz “abandonou o posto de trabalho sem aviso”, o que “prejudicou a firma”, e que “recebeu o que tinha a receber”, porque “pedia vales e adiantamentos”.

José Tomaz disse ter sido contratado para as obras de remodelação de hotéis da cadeia Campanile, em França.

As condições prometidas – 1.500 euros líquidos mensais, alojamento, água e luz – fizeram com que deixasse o ‘part-time’ que tinha como porteiro, mas a primeira promessa de adiantamento de algum dinheiro à chegada a Rennes para a alimentação não aconteceu, tendo o grupo comido durante duas semanas em casa de outros trabalhadores, relatou.

O proprietário da empresa foi fazendo algumas entregas de dinheiro, mas os atrasos no pagamento mensal foram-se sucedendo, sem que nunca fossem pagas as horas extraordinárias e o trabalho aos sábados, acrescentou.

Na terceira obra, na Normandia, José Tomaz acabou por aceitar a proposta de uma empresa francesa de outro português, mas novamente se sentiu enganado, pois as condições de alojamento e de trabalho (todos os dias da semana das 08:00 às 20:00) eram piores e, ao fim de um mês, não recebeu (nas suas contas, 4.410 euros).

Em relação a este caso, disse, está a decorrer um processo em França após intervenção da inspeção do trabalho local.

José Tomaz trabalhou depois três meses para uma empresa francesa e entre janeiro e meados de fevereiro para um construtor português em Paris, mas, como era dos mais recentes, foi dispensado por falta de trabalho.

No regresso a Portugal, reforçou os contactos com a empresa do Fundão, tendo-lhe sido ainda pagos 300 euros, mas acabou por ser informado de que nada mais lhe seria pago, tendo então decidido avançar para tribunal.

Para sobreviver, José Tomaz tem realizado “pequenos biscates” e conta com a ajuda de diversas pessoas, disse.