O secretário de Estado do Emprego, Octávio de Oliveira, disse hoje que «a medalha do desemprego» não pertence a este Governo, não responsável entre 2004 e 2011 pela subida da taxa de desemprego.

Mota Soares: desemprego caiu 9,5% em termos homólogos

«Não foi este Governo que prometeu criar 150 mil postos de trabalho. E não foi este Governo que entre 2004 e 2011 elevou a taxa de desemprego em 5,6%», disse o secretário de Estado no parlamento durante uma interpelação ao Governo marcada pelo BE sobre precariedade.

Na intervenção final do debate, o governante reconheceu que a «precariedade mais gravosa é não ter emprego», advogando que o Executivo «tem conferido a maior atenção» aos desempregados «consciente da dimensão social e pessoal do problema».

Sobre os contratos de emprego-inserção, abordados no debate, o governante diz que este programa «vigora praticamente desde a adesão de Portugal à União Europeia» com «diversos nomes» e enumerou dados sobre esta «realidade estrutural».

«Em 2013, e os números são estes, durante o ano de 2013 estiveram envolvidos nesta medida cerca de 64 mil pessoas, das quais cerca de 13.900 em administração pública. Se o critério não for o do período de abrangência mas o da fotografia a 31 de dezembro, a fotografia diz-nos que em 31 de dezembro de 2013 estavam 27 mil pessoas inseridas nesta medida, das quais 4.891 em entidades públicas», declarou Octávio de Oliveira.

O número de pessoas com contratos emprego-inserção gerou hoje controvérsia no Parlamento, com o BE a falar em 85 mil pessoas, das quais 55 mil na esfera do Estado, e o Governo a apontar o número de cinco mil pessoas.

O líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, realçou na intervenção final do partido no debate desta tarde que o Governo, através das suas «políticas ativas de precariedade», é o «primeiro a explorar aqueles de quem devia cuidar».