A Câmara da Lourinhã (PS) vai contratar 11 novos trabalhadores, despesa que consta no orçamento para 2015, sendo mais de metade para as escolas, disse esta quinta-feira a vereadora das Finanças e dos Recursos Humanos.

Carla Custódio afirmou à Lusa que, dos 11 postos de trabalho, seis são para assistentes operacionais para as escolas e os seus salários vão ser reembolsados pelo Ministério da Educação, ao abrigo do acordo de descentralização de competências relativas à gestão da rede de escolas do primeiro ciclo.

Os restantes são para os setores das obras e um técnico para o Centro Interpretativo da Batalha do Vimeiro.

Para estas contratações, a câmara orçamentou 54 mil euros, que vêm juntar-se aos seis milhões de euros de encargos com pessoal.

Carla Custódio explicou que o recrutamento de pessoal é permitido, uma vez que o município é um dos que está em situação de equilíbrio financeiro e as despesas com pessoal não ultrapassam os 35% da receita líquida dos últimos três anos.

As condições são impostas às câmaras pelo Orçamento de Estado de 2015, que abre a possibilidade de novas contratações, ao contrário dos anteriores, que estavam limitados pelo Programa de Ajustamento Financeiro.

O orçamento municipal, a que a Lusa teve acesso, é de 24,6 milhões de euros, menos cerca de um milhão do que em 2014, e serve uma população de mais de 25 mil habitantes, de acordo com os últimos Censos.

A grande prioridade é a construção na freguesia de Miragaia de uma nova escola para alunos do 2.º e 3.º ciclos do concelho, um investimento de seis milhões de euros cujas obras foram adjudicadas em março e estão a decorrer, devendo ficar concluídas em junho de 2015.

O equipamento vem substituir a atual Escola João das Regras, a funcionar há mais de 30 anos em pavilhões pré-fabricados na vila da Lourinhã, e conta no orçamento com 4,9 milhões de euros, 4,2 milhões dos quais comparticipados por fundos comunitários, enquanto 700 mil euros são oriundos do Orçamento de Estado.

O orçamento dispõe de 50 mil euros para projetos escolhidos pelos cidadãos, cujo processo de consulta popular vai ser iniciado em janeiro, adiantou Carla Custódio.

O documento foi aprovado pela maioria socialista, com os votos contra dos vereadores do PSD, que, em nota de imprensa, afirmaram que não se reveem nas estratégias e consideraram-no «estrategicamente inócuo».

Para a oposição, as limitações financeiras que o orçamento reflete «são resultado de uma gestão irresponsável, com dívidas contraídas e não pagas e empréstimos com amortizações adiadas».

Carla Custódio respondeu às críticas afirmando que as opções para 2015 decorrem das orientações do Plano Estratégico da Lourinhã.

A autarca esclareceu que as limitações financeiras se devem às obrigatoriedades legais impostas pelo Estado às autarquias e que o município cumpriu sempre os planos de pagamento dos empréstimos que contraiu.