O primeiro Caderno do Observatório sobre Crises e Alternativas questionou esta quarta-feira o que considerou a «obsessão» com as reduções salariais e frisou que os serviços consumidos pelas empresas representam, em média, quase o dobro dos custos com pessoal.

O documento intitulado «Quanto é que os salários teriam de descer para tornar a economia portuguesa competitiva?» e publicado pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, refere que, entre 2010 e 2011 e segundo o Instituto Nacional de Estatística, o «custo das mercadorias vendidas e dos materiais consumidos correspondeu a cerca de 185 mil milhões de euros, enquanto o custo total do fornecimento de serviços externos se situou nos 85 mil milhões de euros, um valor bastante superior aos gastos com pessoal».

Segundo o caderno, «quando se analisam as diferentes atividades, repara-se que os serviços consumidos são sempre superiores aos gastos com pessoal. Se no total representam 1,75 vezes os gastos com pessoal, na indústria transformadora representam 1,25 vezes, no comércio 1,55 vezes, na construção 2,65 vezes mais e nos transportes três vezes mais».

«Qualquer redução percentual nesses serviços teria um efeito superior nos excedentes brutos de exploração das empresas ao da redução salarial. Mas se assim é, legítimo será suscitar a questão: de onde vem a obsessão pela flexibilização dos gastos com pessoal como forma de se ganhar competitividade externa quando, na verdade, não será por aí que se conseguem maiores ganhos de competitividade?», questionam os autores do relatório, João Ramos de Almeida e José Castro Caldas.

Numa secção de contexto, o texto recorda que «entre 1996 e 2007, em termos reais, os salários cresceram 11% e a produtividade 15%», o que, ao verificar uma evolução salarial a par da produtividade, faz com que «atribuir a perda de competitividade a um aumento desproporcionado nos salários não tenha fundamento».

Os autores recordam que, numa empresa média, «por cada unidade percentual de redução dos gastos de pessoal, o seu impacto potencial no valor final da produção será apenas de 0,21%», pelo que sublinham que «a redução dos salários tem portanto um fraco impacto na competitividade preço das empresas e, ao mesmo tempo, dado o baixo nível dos salários médios, um enorme impacto social», o que não impede que a pressão para a descida dos salários se mantenha.

Assim, justifica-se que «os dirigentes das confederações patronais tenham, desde sempre, chamado a atenção para a necessidade, sim, da redução dos custos de financiamento, de energia e de comunicação, mais do que os custos com salários, embora tenham aceitado as políticas de redução salarial».

Dessa forma, os autores destacam que o próprio Memorando de Entendimento entre o Governo e a troika (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional) estabelecia, em 2011, «a necessidade de uma redução daquilo que lá se denomina de "rendas excessivas" dos serviços prestados às empresas ou, de outra forma, dos "custos de contexto", embora nada tenha sido conseguido desde 2011, apesar de estar no programa eleitoral do PSD e no Memorando de Entendimento».

De acordo com o relatório, «os lucros da EDP, da Portugal Telecom e outras operadoras, da banca, e de todas as entidades que prestam serviços às empresas teriam de ser reduzidos substancialmente, de modo a diminuir o seu peso no total da produção das empresas».