A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira orientações para estágios profissionais, sendo que as empresas serão obrigadas a anunciar se remuneram ou não os estagiários.

Bruxelas quer melhorar a transparência no que respeita às condições dos estágios, ao exigir, por exemplo, que tenham por base um acordo escrito.

O acordo deverá abranger o conteúdo de aprendizagem (objetivos educativos, supervisão) e as condições de trabalho (duração limitada, horário de trabalho, indicação clara de remuneração ou de outro tipo de compensação e eventual direito a Segurança Social).

Os organismos que ofereçam programas de estágio deverão divulgar, no anúncio de vaga, se o estágio é ou não remunerado.

A «Comissão Barroso» tem como objetivo permitir aos estagiários adquirir experiência profissional de qualidade em condições de trabalho seguras e justas, enquanto potenciam as suas hipóteses de encontrar emprego.

«É inaceitável que alguns estagiários estejam a ser explorados como mão-de-obra barata», disse o comissário europeu para o Emprego, Laszlo Andor, acrescentando que «os estágios são cruciais para melhorar a empregabilidade dos jovens e garantir uma transição harmoniosa da escola para a vida ativa».

«Os Estados-membros devem garantir que os estagiários recebem a formação e a experiência necessárias para obter um emprego», sublinhou ainda.

O Quadro de Qualidade para os Estágios é uma das iniciativas anunciadas no Pacote de Emprego dos Jovens de dezembro de 2012.