As negociações entre a administração do BBVA Portugal e a Comissão de Trabalhadores sobre o processo de despedimento coletivo de 148 funcionários terminaram na quinta-feira, sem 'fumo branco', mas o banco considera «justa» a proposta apresentada aos envolvidos.

BBVA despede e encerra agências em Portugal

Contactada hoje pela Lusa, fonte oficial do BBVA Portugal confirmou o fecho do período negocial com a entidade que representa os trabalhadores, realçando que «a proposta apresentada aos 148 colaboradores implicados (inicialmente eram 177 mas foi possível reduzir o número) no processo de despedimento é justa e contempla um conjunto de direitos e benefícios muito superior aos exigidos por lei».

Na quinta-feira à noite, depois de encerradas as negociações com a Comissão de Trabalhadores, o BBVA Portugal enviou uma comunicação aos seus trabalhadores, que foi hoje de manhã também enviada aos sindicatos, e a que a agência Lusa teve acesso.

«Do universo de 177 colaboradores do BBVA que foram incluídos num procedimento de despedimento coletivo, foi entretanto possível reduzir tal número para 148 devido à recolocação de 29 colaboradores noutros postos de trabalho existentes no banco», lê-se no documento.

O banco liderado por Alberto Charro apresentou uma proposta de compensação equivalente a 1,5 salários base, diuturnidades e demais complementos incluídos na retribuição por cada ano de antiguidade e sublinhou, na mensagem enviada aos trabalhadores, que a mesma «redunda no pagamento de uma compensação muito acima do valor da indemnização legal estabelecido».

Isto, porque o cálculo para a compensação inclui a remuneração mensal integral dos trabalhadores afetados, em vez de ser tido em conta apenas o salário base, além de apresentar um valor superior aos 1,3 salários base previstos na lei.

Além disso, propôs a manutenção dos prazos e taxas nos empréstimos não hipotecários concedidos aos colaboradores, bem como a atribuição de um serviço de ‘outplacement' (técnica de gestão de recursos humanos cujo objetivo é apoiar os trabalhadores dispensados rumo à sua recolocação profissional).

«O pacote indemnizatório descrito será apenas atribuído aos colaboradores que manifestem a sua aceitação à proposta, mediante a assinatura de um recibo de quitação», destacou o banco, acrescentando que «os colaboradores que não aceitarem a proposta receberão a indemnização legalmente prevista e manterão as condições relativas aos créditos hipotecários nos termos previstos no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho)».

À Lusa, fonte oficial do BBVA Portugal salientou que este processo de reestruturação do BBVA Portugal, anunciado no passado dia 11 de novembro, visa «garantir a sustentabilidade da operação, para continuar a crescer com os seus clientes e assegurar a presença em Portugal, permitindo a manutenção de mais de 600 postos de trabalho».

Na quinta-feira, a Comissão de Trabalhadores do BBVA Portugal propôs à administração a passagem à reforma de 37 trabalhadores para reduzir o número de envolvidos no despedimento coletivo, mas a proposta não foi aceite e as 148 cartas de despedimento seguem na próxima semana.

João Bonito, da Comissão de Trabalhadores (CT), disse à agência Lusa, no final de uma reunião com a administração do banco, que a hipótese de serem reformados 37 trabalhadores com mais de 50 anos, para assim reduzir o impacto do despedimento coletivo, não foi considerada e o BBVA reafirmou a intenção de despedimento com a contrapartida do pagamento de indemnizações correspondentes a um mês e meio de salário por cada ano de antiguidade.

À saída da reunião na sede do banco, os representantes dos trabalhadores eram aguardados por cerca de duas centenas de pessoas, maioritariamente trabalhadores do BBVA, que tinham desfilado à tarde silenciosamente pela Avenida da Liberdade, em Lisboa, em protesto contra o despedimento coletivo.

O BBVA Portugal anunciou, no passado mês, que vai fazer uma reestruturação da sua operação, em virtude dos prejuízos acumulados nos últimos três anos, tendo na altura anunciado o despedimento de 177 empregados e o fecho de 43 balcões, mais de metade da atual rede.

Presentemente, o BBVA Portugal conta com 750 funcionários e uma rede de 81 agências.

O BBVA opera em Portugal há 23 anos, sendo a 12.ª entidade bancária no país com uma quota de mercado de 2% e 145 mil clientes.