A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) apresentou, esta quarta-feira a nova proposta de tarifas e preços para a energia elétrica para 2015, onde é apresentado um aumento de 3,3% das tarifas do mercado regulado para os consumidores domésticos a partir de 1 de janeiro. Este aumento representa uma subida de 1,14 euros numa fatura média mensal de 35 euros.

A TVI24 tentou perceber por que aumenta a eletricidade e ficou a saber junto da ERSE que existem dois motivos para que isto aconteça. A  eletricidade aumenta porque «estamos a pagar a dívida do passado» e porque houve um «crescimento moderado de consumidores».

«A dívida tarifária é muito elevada, no valor dos 5 mil milhões de euros, e temos de a pagar», afirmou a assessora deste organismo regulador do setor da energia, Ana Cristina Figueiredo, em declarações à TVI24. A dívida tarifária representa a diferença entre aquilo que os consumidores pagam e o que custa às empresas produzir a eletricidade.

Nos anos anteriores, o pagamento da dívida tarifária foi adiado por decisão do Governo, mas a partir de 2015 tem de voltar a ser pago e, como tal, as tarifas têm de aumentar. Segundo dados da ERSE, o montante a pagar em 2015 ascende a 1333 milhões de euros, ou seja, mais 416 milhões que os 918 milhões pagos o ano passado.

A essa diferença junta-se o défice gerado em 2008 aquando o aumento «brutal do petróleo». Segundo a ERSE, o défice aconteceu «porque não se podia repercutir o aumento na tarifa da eletricidade» - barril chegou a atingir os 147.25 dólares (115.65 euros). Caso se tivesse aplicado o aumento correspondente, a tarifa da eletricidade teria aumentado 40%, o que significava um aumento de 18,60 euros numa fatura média mensal de 46,50 euros.

Para que esse «aumento brutal» não acontecesse, a ERSE decidiu fazer um «aumento controlado da tarifa de eletricidade e gerar défice» (ao qual acrescem os juros).

O «crescimento moderado de consumidores de energia elétrica» agrava ainda mais esta situação uma vez que, segundo a ERSE, «o consumo tem vindo a descer» e tudo tem de ser pago.

«Imagine um condomínio no valor de 2500 euros. Se no prédio existirem 100 moradores, cada um paga 25 euros, mas se existirem apenas 50, cada um irá pagar 50 euros. Aqui é igual. Quantos mais consumidores menos custos para cada um, mas o consumo tem vindo a descer», afirmou Ana Cristina Figueiredo.

De acordo com o comunicado da ERSE, «este cenário moderado de crescimento da procura não favorece a diluição dos custos das atividades reguladas, nomeadamente os que apresentam um maior crescimento como é o caso da tarifa de Uso Global do Sistema, que recupera a maior parte dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG)».

Resumindo, há uma dívida «brutal» para pagar e a opção dos consumidores por distribuidores do mercado livre tem feito com que cada vez haja menos portugueses a pagar o défice.

Maior aumento desde 2012

A proposta de aumento de 3.3% da tarifa da eletricidade para 2015 reproduz o maior aumento desde 2012, ano em que a tarifa aumentou 4%, o que representou um aumento de 1,86€ numa fatura de 46,50 euros.

O aumento da energia desde 2011 tem rondado os 3%. Em janeiro de 2011, os consumidores viram a fatura da eletricidade aumentar 3,8%, num valor de 1,77€ para uma fatura média mensal de 46,50 euros. 

Em janeiro de 2013 e 2014, o aumento foi mais baixo: 2,8%. Os consumidores sentiram o peso do aumento, ao verem a fatura aumentar em 1,24€ por cada 46,50 euros de luz.

Após o parecer do Conselho Tarifário, o Conselho de Administração aprova, até 15 de dezembro, as tarifas e preços para a energia elétrica.