A Europa vai passar a ter uma taxa sobre as transações financeiras a partir de 2016, a chamada taxa Tobin, aprovada esta terça-feira pelos ministros das Finanças reunidos em Bruxelas.

Em junho de 2012, a proposta da Comissão Europeia de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União Europeia (UE) não reuniu o consenso entre todos os Estados-membros, tendo na ocasião alguns países decidido avançar então no figurino de «cooperação reforçada», cuja legitimidade o Reino Unido questionou junto do Tribunal de Justiça da UE, sem sucesso.

Numa declaração conjunta no final da reunião do Ecofin, hoje, em Bruxelas, os ministros da Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Eslováquia e Espanha sublinham que o compromisso de criar uma taxa sobre as transações se mantém forte, mas que existe ainda «trabalho técnico» a desenvolver dentro do grupo de trabalho do Conselho.

A Eslovénia, que tem feito parte do grupo de países que defende a criação desta taxa, ficou de fora.

«Contamos com a participação de todos os Estados-membros, estamos determinados em concluir uma solução viável até ao fim deste ano que possa ter em conta as preocupações dos países que não assinam a declaração», afirmam os governantes.

Embora a aplicação da taxa esteja prevista para 2016, o desenho definitivo da medida deverá estar pronto ainda este ano, revelou o ministro das finanças austríaco Michael Spindelegger, em Bruxelas.

De fora da taxa Tobin vão ficar mercados como as matérias-primas, divisas ou a dívida soberana.