O presidente da Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira que, na avaliação dos orçamentos nacionais para 2014, Bruxelas vai dar margem para certos investimentos públicos que promovam o crescimento, desde que não comprometam a sustentabilidade das finanças públicas a longo prazo.

Intervindo num debate, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, sobre a presidência semestral lituana da União Europeia, que teve início na passada segunda-feira, José Manuel Durão Barroso indicou que, «em total respeito pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento», a Comissão, ao analisar os orçamentos dos Estados-membros para 2014, assim como os resultados orçamentais de 2013, «vai considerar conceder desvios temporários do caminho défice estrutural relativamente aos objetivos de médio-prazo fixados nas recomendações (económicas) específicas» para os países, sob condições.

Citado pela Lusa, e apontando que Bruxelas analisará cada caso individualmente, o presidente do executivo comunitário sublinhou que tais desvios têm de estar forçosamente ligados a despesas nacionais em projetos cofinanciados pela UE no quadro da política estrutural e de coesão ou dos programas de ligações transeuropeias, que tenham um efeito positivo, direto e comprovado em termos orçamentais a longo prazo.

Durão Barroso acrescentou que hoje mesmo o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, vai escrever aos seus colegas, os ministros das Finanças, e ao Parlamento Europeu, para explicar em detalhe esta abordagem, tal como previsto no acordo em torno do segundo pacote de governação económica, o chamado two-pack.