A lista de devedores à Segurança Social vai voltar a ser publicada, após estar suspensa desde agosto de 2013, anunciou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relançou a lista de devedores à Segurança Social. E começa já hoje.

De acordo com o comunicado, a medida “insere-se no Plano de Combate à Fraude e Evasão Contributiva e Prestacional”.

A publicitação será efetuada em três fases, durante o ano de 2016, “tendo como objetivo promover a transparência e aumentar a eficácia na recuperação de dívidas contributivas”, acrescenta.

Primeira fase divulgada hoje com 1.798 contribuintes

No âmbito da primeira fase, o ministério publica hoje no portal da Segurança Social a lista das pessoas singulares com dívidas superiores a 25 mil euros e das pessoas coletivas com dívidas superiores a 50 mil euros, cujo processo de notificação prévia se encontra concluído. A lista integra 1.798 contribuintes, dos quais, 589 pessoas singulares e 1.209 pessoas coletivas, com um valor total da dívida de cerca de 203 milhões de euros.

O comunicado refere ainda que, nesta fase, “foram ainda notificados, por uma segunda vez, mais 4.520 contribuintes com dívidas contributivas à Segurança Social”.

“Estes contribuintes, que integram a primeira fase, poderão ainda regularizar a sua situação contributiva, sendo que se não o fizerem serão incluídos na lista de devedores em momento posterior, concluídos os prazos legais aplicáveis”, acrescenta.

A lista de devedores que integram a segunda fase do processo será divulgada em setembro e abrangerá pessoas coletivas com dívidas entre os 10 mil e os 50 mil euros que, tendo sido notificadas, não tenham procedido à regularização.

Por último, os resultados da terceira fase serão conhecidos em dezembro, com a publicação da lista de pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os 7 mil e 500 euros e os 25 mil euros.

O ministério de Vieira da Silva, recorda que retomada agora a publicação da lista de devedores, “esta passará a estar permanentemente atualizada uma vez que o processo de atualização é dinâmico”.