A agência de notação financeira Moody's considera que Portugal continua a ser mais sensível às alterações dos mercados do que os seus pares europeus, embora os reembolsos antecipados ao FMI tenham melhorado a resiliência da dívida portuguesa.

As políticas ativas de gestão da dívida tomadas pelo Governo melhoraram a resiliência do perfil da dívida portuguesa às mudanças do mercado", diz a Moody's, que é a única das três principais agências de 'rating' a manter Portugal numa nota de 'lixo', numa análise divulgada esta segunda-feira.

No entanto, e porque o peso da dívida permanece "muito elevado em relação aos seus pares", em torno dos 127% do PIB em 2017, segundo espera o executivo, a Moody's afirma que os juros das obrigações portuguesas devem permanecer "mais sensíveis a alterações no sentimento dos investidores" do que acontece com a maioria dos países periféricos da Europa.

Na nota, a agência refere-se ao pagamento antecipado de 831 milhões de euros da tranche mais cara do empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com este reembolso, que ocorreu em janeiro, Portugal pagou já 83% do total do empréstimo ao FMI.

Mais importante, dado que o montante por pagar (4.500 milhões de euros) está agora abaixo da quota de Portugal no FMI, o custo do serviço da dívida restante vai cair para 1% dos anteriores 4%", destaca a Moody's.

A agência de 'rating' recorda que este pagamento segue a estratégia do Governo português de refinanciar gradualmente a "relativamente cara" dívida do programa de ajustamento por "financiamento de mercado mais barato" e que, em resultado, o custo médio da dívida desceu de um pico de 4,1% em 2011 para 3% em 2017.

Envelhecimento da população

A agência norte-americana alerta ainda que o envelhecimento da população e a pressão que exerce sobre as contas públicas, nomeadamente sobre a saúde, traz desafios que podem prejudicar a avaliação do 'rating' de Portugal.

Numa análise divulgada esta segunda-feira, a agência de notação financeira lembra que a maioria dos países da União Europeia vai estar "super envelhecida" em 2030, com mais de 20% da população a ter 65 anos ou mais, o que trará desafios aos serviços públicos de saúde e de Segurança Social.

Segundo a Moody's, que cita projeções da Comissão Europeia, Portugal, Malta, Eslováquia e Croácia são os países que vão assistir mais rapidamente a pressões do envelhecimento sobre os serviços de saúde.

A forma como os Governos adaptam os seus sistemas de cuidados com a saúde ao envelhecimento da população vai tornar-se cada vez mais importante para a nossa avaliação orçamental e, em última análise, para a análise das dívidas públicas", avisa a analista da Moody's Kathrin Muehlbronner, em comunicado.

Embora admita que alguns países iniciaram algumas reformas para melhorar a eficiência com os sistemas, a Moody's considera que são necessárias mais reformas para acomodar o impacto orçamental da pressão sobre a despesa pública com o envelhecimento.