A redução da dívida externa portuguesa, baixar a dívida pública, «garantir o autofinanciamento futuro da economia nacional» e lidar com o pesos dos passivos bancários são os pontos de partida do relatório escrito por quatro economistas portugueses.

«Um programa sustentável para a reestruturação da dívida portuguesa» é o relatório que Ricardo Cabral, Francisco Louça, Eugénia Pires e Pedro Nuno Santos redigiram ao longo de seis meses para responder as questões «como?» e «porquê?».

A solução escrita no relatório passa por «uma combinação de um adiantamento da amortização da dívida com uma redução mais substancial dos juros». Isto significa mais tempo para pagar e juros mais baixos.

A proposta aponta para novas maturidades a acordar com os credores e juros de 1%, com um ano de «período de carência», que os autores defendem que se inicie em 2015.

Para os quatro economistas a atual estratégia da troika de resposta à crise «não é uma opção plausível». Pois o «programa não solicita um perdão da dívida, antes leva a uma negociação com os credores defendendo os interesses do Estado que recupera a sua soberania».

A proposta divulgada pelo jornal Público é apresentada na próxima quinta-feira e surge numa altura em que a discussão sobre a reestruturação da dívida ganha adeptos, em Portugal e na Europa.

Neste sentido, relembre-se o Manifesto dos 74 que, em março, juntou 74 personalidades portuguesas e 74 economistas estrangeiros que pediam a reestruturação da dívida pública portuguesa.

Ricardo Cabral, professor de Economia na Universidade da Madeira, reforça esta ideia ao adiantar que existe «um movimento crescente de intelectuais e académicos» a defender este caminho.

Também os ex-Presidentes da República Ramalho Eanes e Jorge Sampaio juntaram-se a Manuel Alegre, António José Seguro e Bagão Félix no apoio a esta solução para o problema. O apoio foi expressado na passada quinta-feira na reunião do Conselho de Estado.

Francisco Louça, outros dos autores, explica que a opção estudada no relatório é «aquela que reúne maior consenso, e passa por uma reestruturação de juros e maturidades». Ou seja, a dívida mantém o seu valor «facial» e os credores serão reembolsados da totalidade dos empréstimos. É uma solução «inovadora», garante Ricardo Cabral.

Além da reestruturação da dívida externa, e não só da dívida pública, os economistas defendem, também, uma «reestruturação da dívida bancária» que corte mais de 100 mil milhões de euros aos passivos dos bancos nacionais, gerando, com isso, uma «redução da dívida externa» e «protegendo a solvabilidade do sistema bancário».

Ricardo Cabral assegura que a dívida e passivos bancários podem ser o motor que levam o país, em direção à «auto-suficiência».

Francisco Louçã sublinha a necessidade de atuar perante a «evidente crise sistémica da banca e dos grupos financeiros». «Para garantir a sustentabilidade da economia a médio prazo é necessário um sistema financeiro credível», acrescenta.

Louçã e Cabral referem que esta é uma proposta «para debate», subscritos por Pedro Nuno Santos, dirigente do PS.

Desta forma, um dos pontos de partida para a abordagem socialista ao problema da renegociação da dívida pode estar assegurado.