A dívida dos municípios madeirenses diminuiu cerca de 39,5 milhões de euros entre 2012 e 2013, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo ao ano passado, divulgado nesta sexta-feira.

«Na Madeira, a dívida global dos municípios era em 2012 de 264 milhões de euros e em 2013 desceu para 224,6 milhões de euros», afirmou o coordenador do Anuário, João Carvalho, no Funchal, acrescentando que estas autarquias «começam a ter, em média, uma situação financeira equilibrada».

O Anuário foi apresentado na conferência «A política, os políticos e a gestão dos dinheiros públicos», organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC) e pela TSF-Madeira.

Segundo o responsável, as empresas municipais devem 4,2 milhões de euros.

João Carvalho lembrou que a partir de 2014 o endividamento líquido deixa de ser o indicador exigido pela nova Lei das Finanças Locais. «Passa a ser a dívida global e a nova lei diz que a dívida global não pode ser superior a 150% da média das receitas dos três últimos anos», apontou.

«A dívida da Madeira representa, neste momento, cerca de 2,8% da dívida de todos os municípios portugueses. Para uma população que representa 2,5% do todo nacional e considerada a insularidade, não parece ser uma situação muito grave, exceto alguns municípios que precisam da intervenção do Estado», observou.

O coordenador do Anuário disse que a média da dívida global na Madeira está nos 115,3%, mas notou que há casos de incumprimento (dívida global superior a 150 por cento da média das receitas dos três últimos anos) e apontou quatro municípios que «precisam de alguma intervenção relativamente às suas finanças»: Machico (208,9%), Ribeira Brava (194,1%), São Vicente (187,6%) e Santa Cruz (166,1%).

«Os outros municípios estão numa situação chamada regular», adiantou.

A Madeira tem nove entidades empresariais locais em oito municípios. Duas foram dissolvidas, uma está em processo de dissolução e outras quatro deverão seguir o mesmo caminho por «não cumprirem com a lei atual relativamente às condições para serem empresas municipais», referiu.

«Não são significativas, são nove para 238 empresas a nível nacional», destacou.