A Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) colocou esta terça-feira à venda o antigo edifício do Hotel de Turismo da Guarda, pelo valor de 1,7 milhões de euros, através de um concurso público de arrendamento com opção de compra.

Segundo o anúncio publicado na página da DGTF na internet, a renda mensal será de 5.667 euros e o futuro proprietário terá que reservar mais de 50% da área bruta de construção do imóvel para a instalação de um empreendimento turístico hoteleiro.

O arrendamento do edifício, que pertence ao Turismo de Portugal, "produz efeitos a partir do dia da assinatura do contrato e é celebrado pelo prazo de 30 anos, renovando-se automaticamente no seu termo, por sucessivos períodos de 15 anos, salvo se qualquer uma das partes se opuser à respetiva renovação de acordo com o estabelecido no presente caderno de encargos e nos termos previstos na lei", é referido.

"Durante a vigência do contrato de arrendamento, pode o adjudicatário optar pela compra do imóvel, a exercer durante os primeiros dez anos do arrendamento, pelo preço de 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil euros), valor atualizável à taxa de 2% ao ano, capitalizável anualmente", segundo o caderno de encargos.

Caso seja exercida a opção de compra, o adjudicatário poderá abater as percentagens de rendas pagas ao valor de compra do imóvel do seguinte modo: exercício da opção de compra até 4 anos - dedução de 70 %; exercício da opção de compra após o 4.º ano e até ao 7.º ano - dedução de 50 %; exercício da opção de compra após o 7.º ano e até ao 10.º ano - dedução de 25 %.

As candidaturas devem ser entregues até às 16:30 do dia 22 de setembro, na sede do Turismo de Portugal, em Lisboa.

É a segunda tentativa da DGTF para vender o imóvel do Hotel de Turismo da Guarda, visto que em abril deste ano foi realizada uma hasta pública, também pelo valor de 1,7 milhões de euros, que ficou deserta.

O assunto foi abordado pelo presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro (PSD/CDS-PP), na reunião de segunda-feira do executivo municipal, na qual o autarca desejou que o mercado "responda favoravelmente" ao concurso público de arrendamento com opção de compra.

Como as rendas, "em parte, podem ser deduzidas na opção de compra", Álvaro Amaro espera que "o mercado funcione".

O vereador socialista Joaquim Carreira discorda da venda do Hotel de Turismo, defendendo que o Estado "cumpra com aquilo que se comprometeu que é recuperá-lo (…) e colocá-lo em forma de concessão à entidade privada nacional ou estrangeira que o queira explorar".

O edifício foi vendido em 2010 pela Câmara da Guarda, então liderada pelo socialista Joaquim Valente, ao Turismo de Portugal, por 3,5 milhões de euros, para ser recuperado e transformado em hotel de charme com escola de hotelaria, mas o projeto não saiu do papel e o imóvel está de portas fechadas e a degradar-se.