O número de insolvências decretadas nos tribunais judiciais de primeira instância diminuiu 5% no segundo trimestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2014, indica a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

O boletim estatístico trimestral da DGPJ adianta que, nos meses de janeiro a junho deste ano, foram decretadas 7.809 falências, menos 408 do que em igual período de 2014 (8.217).

Apesar de as insolvências decretadas pelos tribunais terem diminuído cerca de cinco por cento este ano, há uma “tendência acentuada para o crescimento”, sendo que o valor registado no segundo trimestre de 2015 corresponde a quase seis vezes o valor verificado no segundo trimestre de 2007, refere a DDPJ.

Das 7.809 falências decretadas este ano, 69,3 por cento corresponderam a pessoas singulares e 30,5 por cento a empresas.

Segundo o documento, o número de particulares declarados insolventes diminuiu 0,3 pontos percentuais no segundo trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014, enquanto as empresas aumentam 0,3 pontos percentuais.

As estatísticas daquele organismo do Ministério da Justiça sublinham que mais de um quarto das empresas que decretaram falência, no segundo trimestre deste ano, pertencia à categoria de comércio por grosso, retalho e reparação de veículos, e 18% era referente ao setor da construção.

A DGPJ refere também que os processos de falência, insolvência e recuperação de empresas, que entraram nos tribunais judiciais de primeira instância, registaram um decréscimo de 7,5 por cento no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014, fixando-se nos cerca de 4.000.

“No primeiro trimestre de 2015, e confirmanda a inversão de tendência verificada nos primeiros trimestres de 2013 e 2014, o número total de processos entrados diminuiu face ao registado no trimestre homólogo anterior”, adianta o mesmo documento, sublinhando que este ano aumentaram os processos findos e pendentes nos tribunais.

As estatísticas indicam igualmente que a duração média dos processos findos registou uma tendência de decréscimo acentuado entre 2007 e 2015, que passou de uma média de nove meses, no segundo trimestre de 2007, para três meses, no segundo trimestre de 2015.