O fundo de 30 milhões de euros que o Governo anunciou para reestruturar as Instituições Particulares de Solidariedade Social está bloqueado, porque há instituições que discordam da forma de financiamento, disse à Lusa o presidente da União das Misericórdias.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Lemos explicou que o fundo está a ser repensado, depois de algumas instituições terem levantado objeções quanto à forma de financiamento.

De acordo o presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) hoje haverá uma reunião entre as várias partes - UMP, Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), União das Mutualidades e Ministério da Solidariedade -, para tentar ultrapassar o impasse.

«Estamos todos em fase de repensar isto, embora consideremos que a ideia da solidariedade tem de funcionar», disse o dirigente, acrescentando que a reunião servirá para definir que montante o Estado deverá pôr no fundo, bem como outras questões de funcionamento.

Na semana passada, numa audição parlamentar, o ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social anunciou a criação de um fundo de 30 milhões de euros para o terceiro setor, com vista à reestruturação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

No entanto, cabe às próprias instituições o financiamento desse mesmo fundo, de acordo com uma proposta feita pela União das Misericórdias juntamente com a CNIS.

Para Manuel Lemos, a ideia de constituir o fundo surge da constatação de que há um «número muito significativo» de instituições que «estão a passar enormes dificuldades».

Dificuldades que nascem de alguns «desvarios de gestão», de muitos acordos feitos com o Estado e que este não paga e da «brutal» diminuição das comparticipações pagas pelas famílias e pelos utentes.

O presidente da UMP sublinhou que todos os fundos de apoio ao setor social têm tido como objetivo resolver problemas pontuais e que agora se está perante um problema que, em algumas instituições, é estrutural.

«Pusemo-nos todos a pensar na ideia de constituir um fundo e eu e o doutor Lino Maia falámos na solidariedade das Misericórdias e das IPSS para esse fundo, desde que nós pudéssemos intervir na utilização dos dinheiros do fundo», explicou.

Quando se chegou à altura de discutir a forma de financiamento, a hipótese avançada foi a de o fundo ser financiado pelas próprias instituições.

«As instituições davam um sinal de solidariedade ao nosso país se pudessem prescindir de qualquer coisa como meio por cento das comparticipações públicas que recebem», explicou Manuel Lemos.

De acordo com o dirigente, estaria em causa 0,5% de parte dos 1.300 milhões de euros com que o Estado comparticipa as instituições sociais, e que daria cerca de 25 milhões de euros.

A outra parte do financiamento seria assegurada pelo Estado, acrescentou.

O fundo deverá ser gerido pelas quatro partes: União das Misericórdias Portuguesas, Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade, União das Mutualidades e Ministério da Solidariedade.