A sobretaxa do IRS deverá descer no próximo ano de 3,5% para 2,5%. O Governo conta ter margem para isso no Orçamento do Estado para 2015.

A medida representa pouco mais de 200 milhões de euros e vai ser compensada pelo aumento da receita fiscal, por via do combate à fraude.

Esta sexta-feira em Itália, onde decorre o encontro dos ministros das Finanças da União Europeia, Maria Luís Albuquerque reiterou que o Governo quer baixar os impostos assim que for possível, mas remeteu qualquer eventual mexida para a discussão do Orçamento do Estado.

Combate à fraude fiscal rende ao Estado mais 747 milhões

Recorde-se que esta sexta-feira, o presidente do Conselho Económico e Social defendeu que a reforma do IRS fará «mais sentido» se for acompanhada já em 2015 de um «abatimento progressivo» da sobretaxa de 3,5%.

«Era importante que houvesse já no próximo ano algum alívio da carga fiscal, com prudência, naturalmente, porque o país não está em condições para grandes saltos nessa matéria», disse José Silva Peneda aos jornalistas no final de uma reunião com o secretário de Estado Paulo Núncio.

«Esta reforma fará mais sentido se for concretizada logo no primeiro ano com um abatimento progressivo da sobretaxa de IRS de 3,5%», disse.

No Ministério das Finanças, o silêncio sobre o Orçamento para o próximo ano continua a ser uma regra.