Os consumidores de gás natural que ainda estão no mercado regulado vão passar a partir de hoje a pagar menos 3,5% na sua tarifa, após a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) ter decidido baixar as tarifas transitórias.

Esta queda de preço, definida até 31 de dezembro, abrange os clientes domésticos e pequenos comércios que se mantêm no mercado regulado.

Neste escalão estão os consumidores finais que têm um consumo anual inferior ou igual a 10 mil metros cúbicos, sendo que para os consumos acima deste valor, onde se inclui a pequena indústria, as tarifas caem 5% e para os consumidores de média pressão (indústria) caem 2,9% a partir deste dia.

A atualização das tarifas transitórias de gás natural reflete uma redução de 3,5% resultante da contribuição aplicada à Galp por benefícios em contratos com a Nigéria e a Argélia.

Segundo o Governo, os consumidores de gás natural não beneficiaram das mais-valias na ordem dos 600 a 800 milhões de euros que Galp terá obtido com a venda de gás natural adquirido na Nigéria e na Argélia, através de contratos de longo prazo ('take or pay'), que obrigam à compra e pagamento de volumes mínimos estabelecidos, mesmo que o país não os consuma, e que foram feitos entre 2006 e 2012.