Pensionistas da banca, CGD, ANA, NAV, Casa da Moeda ou PT são alguns dos que vão escapar à nova contribuição de sustentabilidade em 2015, revela o Diário Económico.

Isto acontece porque pertencem a grupos fechados de beneficiários cujos encargos são suportados através de provisões transferidas para o sistema público de pensões.

O diploma que cria a nova taxa sobre as pensões exclui este grupos, mas subsistiam dúvidas quanto aos pensionistas efetivamente abrangidos. Em causa está a nova taxa que vem substituir a Contribuição Extraordinária de Solidariedade.

A partir de 2015, a contribuição só abrange as pensões pagas pela Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações e a Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

A comissão parlamentar de Orçamento e Finanças aprovou o diploma na especialidade esta quinta-feira.