O imposto sobre bebidas alcoólicas vai aumentar em 2014. Na proposta de Orçamento do Estado para o ano que vem (OE 2014), prevê-se um aumento de 5% no Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA).

«A taxa do imposto aplicável às bebidas espirituosas é de 1.251,72 euros por hectolitro», refere o documento.

O valor representa uma subida de 5% face aos 1.192,11 euros por hectolitro atualmente em vigor. Esta taxa tinha já sido agravada em 7,5% face a 2012.

O imposto sobre a cerveja (que varia consoante o volume de álcool), também será atualizado. A subida oscila entre os 0,93% e 1%, para bebidas com um volume de álcool superior a 1,2%.

Em 2014, outras bebidas como o vinho do porto ou aguardentes vínicas sofrem um aumento de imposto de 4,9%, para 69,67 euros por hectolitro.

O Governo prevê uma receita de 181,6 milhões de euros em 2014 com o IABA, «o que representa um aumento de 7% face à estimativa de execução orçamental em 2013».

Mais impostos no tabaco

Também a tributação sobre o tabaco vai ser atualizada. No caso dos charutos e cigarrilhas, a taxa sobe para 25%, depois de ter subido já este ano de 15 para 20%) e no tabaco para cachimbo de água para 50%.

O imposto sobre o tabaco tem dois elementos, um específico e outro ad valorem. De acordo com a proposta de OE 2014, a taxa do elemento específico aumenta de 0,065 euros por grama para 0,075 euros por grama, mantendo-se a do elemento ad valorem em 20%.



«O imposto relativo ao tabaco de corte fino destinado a cigarros de enrolar e aos restantes tabacos de fumar, resultante da aplicação do número anterior, não pode ser inferior a 0,12 euros por grama», pode ler-se no documento. Isto significa um crescimento de 33,3% face aos 0,09 euros por grama aplicados este ano.



«No que concerne ao imposto sobre o tabaco, estima-se para 2014 um aumento de 9,5%, face a 2013, devendo a receita líquida em sede deste imposto atingir 1.430,5 milhões de euros», prevê o Governo no Relatório do OE 2014. Contas feitas, espera-se um aumento de 124,2 milhões de euros nas receitas com o Imposto sobre o Tabaco.