Os combustíveis aumentaram quase cinco cêntimos a partir de 01 de janeiro por via da fiscalidade e da incorporação de biocombustíveis, segundo as contas da Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC).

As contas definitivas do aumento dos combustíveis em 2015, realizadas pelo organismo público que diariamente publica os preços de referência, nota a Lusa, revelam um acréscimo de 4,63 cêntimos por litro de gasóleo e de 4,99 cêntimos por litro de gasolina, resultante do agravamento da contribuição de serviço rodoviário, previsto no Orçamento do Estado, da taxa de carbono, contemplada na reforma da Fiscalidade Verde, e ainda da incorporação de biocombustíveis (prevista no decreto-lei 117/2010).

A evolução do preço dos combustíveis em 2015 motivou uma discussão acesa entre as petrolíferas e o Governo, com as contas dos dois lados a divergir no que se refere ao valor relativo ao aumento da incorporação de biocombustíveis.

As contas da Galp apontavam um aumento de cinco cêntimos por litro no gasóleo e de 6,5 cêntimos na gasolina no próximo ano, valores que o Governo veio, por várias vezes, rejeitar, o que levou a APETRO - Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas a refazer as contas e a corroborar uma subida de cinco e 6,5 cêntimos no gasóleo e na gasolina, respetivamente.

Segundo as contas da ENMC, a nova taxa de carbono foi responsável por um aumento do preço em 1,156 e 1,260 cêntimos por litro, para gasolina e gasóleo, enquanto a contribuição do serviço rodoviário aumentou dois cêntimos por litro (excluindo IVA).

Já a nova meta de incorporação de biocombustível encareceu em 0,9 cêntimos por litro, sem IVA, o preço de gasolina, e 0,5 cêntimos por litro, sem IVA, o do gasóleo.

«O diferente impacto da incorporação de biocombustível na gasolina e gasóleo deve-se aos volumes e preços do biocombustível a utilizar», explica o organismo liderado por Paulo Carmona.

O consumo de gasóleo em Portugal disparou 10% em dezembro de 2014 em relação ao mesmo período do ano anterior, para 430 mil toneladas, o consumo mensal mais elevado dos últimos três anos.

De acordo com os dados da ENMC, o consumo de gasóleo superou as 430 mil toneladas em dezembro, o valor mais alto desde 2012, o que coincidiu com a descida do preço dos combustíveis e antecedeu o aumento da carga fiscal que entrou em vigor a 01 de janeiro.

Também o consumo de gasolina aumentou 3,8% em dezembro face ao período homólogo, mas ao longo de 2014 o consumo continuou em queda, com uma descida de 1,5% em relação ao ano anterior.

Em contrapartida, as vendas de gasóleo fecharam 2014 em alta face ao ano anterior, com um acréscimo de 1%, para 4,6 milhões de toneladas, valor ainda assim inferior ao registado em 2012.

Apesar deste agravamento dos preços por via da fiscalidade e da incorporação de biocombustíveis, o preço dos combustíveis está em queda desde meados de 2014, acompanhando a evolução das cotações dos produtos petrolíferos nos mercados internacionais, que recuou para os valores de 2009.

A ENMC, sucessora da antiga EGREP, é responsável pela definição dos preços de referência.