O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a criação de novas Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV), destinadas aos investidores de retalho, com um valor nominal de mil euros, que podem ser transacionadas no mercado secundário.

Segundo a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que apresentou alguns detalhes sobre o novo instrumento de dívida que será colocado junto dos particulares ainda este ano, as OTRV serão emitidas a médio e longo prazo (cinco ou dez anos) com taxas de juro indexadas ao rendimento associado às Obrigações do Tesouro (OT) tradicionais, "acrescidas de um prémio a definir em cada momento de emissão de acordo com as condições do mercado".

As OTRV serão cotadas em bolsa e transacionadas em mercado secundário.

"Apesar de ser já possível comprar OT tradicionais em mercado secundário, os custos são pesados e pareceu útil" lançar este novo produto, justificou Maria Luís Albuquerque, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, mostrando-se convicta de que não vai "canibalizar" outros instrumentos por terem "naturezas diferentes".

A ministra explicou que se trata de um "complemento relevante e interessante para a poupança dos particulares", como alternativa à oferta de Certificados de Aforro e do Tesouro Poupança Mais, bem como uma forma de diversificar as fontes de financiamento do Estado.

O valor nominal de cada título é de mil euros e a subscrição individual está limitada a um milhão de euros.

Maria Luís Albuquerque adiantou que "estas emissões não decorrem de nenhuma dificuldade de financiamento nos mercados internacionais".

Quanto à expectativa de encaixe, não há qualquer previsão para já.