O Governo pretende aumentar o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em cinco cêntimos na gasolina e em quatro cêntimos no gasóleo, disse esta sexta-feira o ministro das Finanças, Mário Centeno.

Numa conferência de imprensa sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, Mário Centeno disse que devido à redução do preço do petróleo houve uma queda na receita fiscal proveniente do ISP, associada a uma redução de cinco cêntimos na gasolina e de quatro cêntimos no gasóleo, afirmando que o Governo pretende recuperar os níveis de receita que era arrecadada em julho de 2015.

Questionado sobre como é que essa intenção se materializará no aumento do ISP, o ministro das Finanças apontou para “atualizações no valor correspondente”.

Centeno explicou que o objetivo é recuperar os níveis de fiscalidade e repor a "receita fiscal aos níveis de julho de 2015".

O esboço do Orçamento de Estado foi hoje entregue à Assembleia da República e enviado para Bruxelas e prevê um défice de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), um crescimento económico de 2,1% em 2016.


O Governo espera entregar a proposta de Orçamento do Estado já no início do próximo mês. "Em relação à entrega do Orçamento vai ser feito previsivelmente a 05 de fevereiro", concluiu o governante.